Aproveito a ocasião para agradecer ao Governo, em nome da província algarvia e nas pessoas de SS. Ex.ªs o Ministro das Obras Públicas e Secretário de Estado da Informação e Turismo, o recente diploma que instituiu a .Região de Turismo do Algarve e a concessão de avultada verba, em grande parte destinada à remoção das causas da poluição de origem urbana: isto é. destinada u construção de esgotos e estações de tratamento.

Agradeço também ao Ministério das Obras Públicas, realçando a VV. Ex.ªs, o interesse prático do Decreto-Lei n.° 158/70, que facilito às câmaras municipais a execução de obras de saneamento.

Sr. Presidente: No Algarve, a protecção à Natureza, de fundamental importância para manter e até incrementar o afluxo de turistas, deverá tomar vários aspectos, que irei imediatamente referir os que julgo de maior interesse.

Em primeiro lugar toma-se na verdade imperioso preservar no Algarve a Natureza em determinadas regiões, paisagens, ambientes biológicos e geológicos, etc., e o seu aproveitamento condicionado para fins turísticos e outros.

Em segundo lugar, mais uma vez aponto a necessidade um planeamento regional equilibrado de todo a província algarvia para bom aproveitamento de todas as potencialidades naturais, incluindo o estudo muito atento da localização de futuros pólos industriais, de forma a não virem a perturbar pela poluição e ocupação de áreas vastas e qualificadas para outros fins o equilíbrio da Natureza, que os cercará, e a grande e requintada indústria algarvia: o turismo.

Nesta ordem de ideias sugiro desde já ao Governo:

Protecção adequada a fauno ornitológica algarvia e de arribação na zona de Sagres e noutros locais que se achar conveniente;

Cuidados especiais na execução de obras ao longo da costa algarvia, a fim de se evitar a destruição do equilíbrio mais ou menos estável existente nos areais que se estendem para Sotavento de Albufeira; consolidação tonto quanto economicamente possível das arribas tão belas, que maravilham quem as contempla ao longo do costa de Barlavento;

Estudo de medidas de protecção à flora ímpar no Algarve, que se exibe na região montanhosa sienítica de Monchique, onde se encontram em via de desaparecimento as seguintes espécies vegetais: Silene melifcra, Quercus canaríensis, Myríca faya e Rhododendron ponticum;

Finalmente, sugiro ao Governo o estudo muito cuidadoso que considere a criação de um parque nacional de regime especial, o único deste género possível no País, que englobaria toda a formação lagunar que se estende desde o posto da Guarda Fiscal do Ancão até nascente da povoação de Caceia e é vulgarmente conhecida pelo nome de ria de Faro-Olhão, ou ria do Vale Formoso, ou ainda ria Formosa, nome que eu sugiro que passe a generalizar-se.

Sr. Presidente: Antevejo muitos problemas na consecução desta sugestão que ora apresento ao Governo e a todos VV. Ex.ªs. Mas é necessário preservar a ria de Faro, o ria Formosa, da destruição do homem, da poluição: mas é também necessário tirar partido económico das suas riquezas potenciais e não deixar morrer as actualmente em exploração.

Com efeito, são imensas as potencialidades a explorar na ria Formosa, e, entro elas, saliento como mais importantes:

As de índole turística: praias de areias finíssimas e com aguas tépidas; extensas superfícies de águas onde os desportos náuticos terão possibilidades ímpares de se praticarem, pela tranquilidade da água e das paisagens inolvidáveis que as cercam; pesca desportiva à linho e submarina: etc.;

A exploração de mariscos: amêijoas, ostras, berbigões, crustáceos, etc., é já importante e pode incrementar-se muitíssimo. Neste particular chamo a atenção de VV. Ex.ªs porá o facto de que a poluição progressiva da ria de Aveiro e dos estuários do Tejo e Sado permite, desde já afirmar, que a ria de Faro virá a ser a única zona bem dimensionada onde se poderá continuar a produção de mariscos, tão do agrado do turista e tão necessários ao turismo;

A salicultura como afirmei a VV. Ex.ªs na minha última intervenção, é um campo de acção de grande importância económica na zona em estudo;

A piscicultura, importância também apresenta e poderá vir a apresentar, dadas as condições naturais que ocorrem ao longo da ria Formosa;

Finalmente, o aproveitamento dos sapais para fins urbanos e agrícolas é promissor numa região onde os terrenos são escassos e caros.

Meus Senhores: Como técnico e como algarvio, não posso pensar que a única zona lagunar do Pois, tão rica em potencialidades económicas, se perca por poluição ou destruição paisagístico.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Pontífice de Sousa: - Muito bem!

O Orador: - Considerada de interesse a constituição de um parque nacional com regime especial na ria Formosa, talvez uma sociedade de economia mista, apoiada nas Câmaras Municipais das cidades e vilas atrás indicadas, pudesse proteger e aproveitar os interesses regionais e nacionais para protecção e aproveitamento das potencialidades da laguna Formosa.

Finalmente, urge ordenar-se todo o território algarvio, todo o território nacional sob o posto de vista global - agrário, industrial e humano -, uma vez que só assim será possível ao homem viver mais de acordo com a Natureza, e não contra ela; só assim a humanidade poderá viver o tempo que a Providência determinar neste pequeno grão de areia que paira na imensidade do Universo, e a quem nós chamamos Terra.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.