Afectadas pela poluição originada, pelas instalações industriais, existem, zonas que são bastante causticadas pela destruição a alteração do meio ambiente, incluindo a vida animal, o revestimento vegetal, a água e a atmosfera.

É o que vem acontecendo, desde longa data, na área do distrito que aqui represento, com duas grandes unidades industriais - as fábricas de cimentos instalados nos concelhos de Leiria e Alcobaça, nomeadamente a Empresa de Cimentos de Leiria, instalada em Maceira, e, embora em menor escala, a Companhia Portuguesa de Cimentos Brancos - Cibra, instalada em Pataias -, cujas fábricas, em permanente laboração, lançam na atmosfera enormes quantidades de poeira de cimento, causando elevados prejuízos de ordem material nas culturas e ainda de ordem sanitária e de ordem social.

Arrastadas pela triagem e envolvidas nos fumos das chaminés, são lançadas na atmosfera quantidades de poeira de cimento que afectam uma grande área de terrenos e uma população superior a 20 000 pessoas.

Tais poeiras, porque tudo invadem, conseguem transformar em manchas cinzentas ou acizentadas, vastas áreas anteriormente verdejantes, viçosas e limpas. São vinhedos, pomares, hortas, jardins e pinhais, tudo a oferecer um aspecto desolador, e cobertos e prejudicados por aquele terrível pó que neles se acumula e que invade os interiores das casas dos moradores, que, não obstante as queixas apresentadas pelos danos de toda a ordem que vêm sofrendo tudo suportam estoicamente, na esperança de que justiça lhes venha a ser feita.

Está provado que viver e respirar numa atmosfera tão altamente contaminada de poeira não é de forma alguma saudável e, pelo menos, parece estar já revelada uma incidência, muito mais elevada do que a normal, de estados de bronquite crónica e outras formas de patologia pulmonar.

E tal poluição da atmosfera que desde sempre foi notória tem vindo a agravar-se de maneira considerável atingindo agora um grau absolutamente insuportável sendo de desejar que as populações vejam satisfeitos os seus pedidos de providências.

Esta guerra contra a poluição da atmosfera não é necessariamente como há tempos declarou o ilustre Deputado Prof. Nunes de Oliveira uma guerra contra a indústria.

O que será de desejar, porém é que as indústrias estejam adequadamente apetrechadas e actualizadas para diminuir ao máximo o grau de poluição.

Se já existe legislação adequada e ajustada às necessidades de combate à poluição por que se espera para a fazer cumprir? E se não há, por que não se legisla em termos adequados para obstar aos incovenientes de toda a ordem que a poluição acarreta consigo ou atenuá-las tanto quanto possível?

Ainda há pouco, aquando da cerimónia de encerramento das 1.ªs Jornadas sobre Poluição industrial, foi afirmando que Portugal não dispõe de legislação adequada ao combate desse "mal do século".

Lamentando-se mesmo a inexistência de um órgão central que coordene os estudos feitos e a fazer sobre a poluição emitiu-se a opinião de que esse órgaão central dispusesse de força necessária para fazer cumprir os princípios que viesse a definir as normas era que viesse a apoiar-se.

Se não actuarmos "rapidamente e em força" neste sector deslumbramento em que o homem se vê perante a época de industrialização e do progresso tecnológico como meio ou instrumento para a conquista de felicidade e de bem estar a breve trecho terá o seu reverso traduzido na queda do abismo da poluição que contribuirá para apressar a morte do homem.

Congratulando-me pois, com a apresentação da proposta de lei sobre protecção da Natureza e dos seus recursos que o Governo enviou a esta Assembleia para apreciação, e à qual dou, com o maior aprazimento, o meu voto de aprovação na generalidade, termino estas ligeiras considerações com um dos sempre actuais e expressivos pensamentos do Prof. Doutor Oliveira Salazar:

Não temos o encargo de salvar uma sociedade que apodrece, mas de lançar aproveitamento os sãos vigentes antigos a nova sociedade do futuro.

Tenho dito.

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.

Amanhã haverá duas sessões. A primeira às 11 horas terá como ordem do dia a continuação e encerramento provável do debate na generalidade da proposta de lei relativa à protecção da Natureza e seus recursos. Digo encerramento provável porque não desejo em fase do grande número de oradores inscritos para o período de antes da ordem do dia, ficar comprometido perante VV. Ex.ªs a assegurar o encerramento do debate na generalidade na sessão da manhã. Espero, no entanto, que se consiga.

Da parte da tarde haverá sessão, á hora regimental tendo como ordem do dia, se necessário a conclusão do debate na generalidade marcado para a ordem do dia da sessão da manhã e a discussão e votação na especialidade da mesma proposta de lei.

Eram 19 horas.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Henrique dos Santos Tenreiro.

João António Teixeira Canedo.

José Dias de Araújo Correia.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Vicente Pizarro Xavier Montalvão Machado.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Manuel José Archer Homem de Mello.

Rafael Valadão dos Santos.

Rui Pontífice Sousa.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Ulisses Cruz du Aguiar Cortês.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Albano Vaz Pinto Alves.

Alexandre José Linhares Furtado.

António Júlio dos Santos Almeida.

Armando Valfredo Pires.

Artur Manuel Giesteira de Almeida.

Augusto Domingues Correia.

Ferrando Augusto de Santos e Castro.

Francisco de Maneada do Casal-Ribeiro de Carvalho.

Henrique José Nogueira Rodrigues.

João Pedro Miller Pinto Lemos Guerra.

José Vicente Abreu.

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.