O Orador: - Temos assim obrigação de os compreender, de os ouvir nos seus legítimos anseios, de lhes mostrar o nosso reconhecimento, proporcionando-lhes melhores condições de vida, como aos seus familiares, e defendendo-os com todos os meios ao nosso alcance dos sinistros do trabalho f das doenças profissionais a que normalmente estão expostos.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Impõe-se um conjunto de medidas preventivas mais eficazes em seu benefício, para sua maior segurança dei trabalho.
Impõe-se uma reparação mais justa, mais humana, mais digna, quando a doença profissional os desvaloriza ou os inutiliza.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É justo aqui afirmar que dirigentes responsáveis pela política nacional médicos e engenheiros portugueses, têm dedicado a sua melhor atenção e alto interesse no problema das doenças profissionais, nomeadamente à silicose pulmonar.
Infelizmente, e na verdade, o problema em Portugal como de resto em outros países ainda está longe de uma solução satisfatória.
No nosso país em Janeiro de 1957 a Sociedade das Ciência Médicos de Lisboa, após comunicações dos Drs. Andeisen Leitão e Lopo Cancela de Abreu, largou o grito de alarme considerando a silicose como um problema de âmbito nacional, e uma comissão com poderes da Sociedade foi recebido, pelo Sr. Ministro das Corporações e Subsecretário de Estado da Assistência, a quem o problema foi exposto.
Em 1960 os Drs. Costa Andrade e Ar m indo Rodrigues publicaram um trabalho intitulado Subsídios para Uma Legislação sobre a Prevenção Médica na Silicose Profissional.
Neste mesmo ano realizou-se na Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa um simpósio sobre silicose pulmonar.
Em 19 de Março de 1962, e nesta sala, o Deputado Dr. Veiga de Macedo referiu-se a várias deficiências da prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.
Também nesta Assembleia o meu colega e Deputado Dr. Santos Bessa e o Sr. Engenheiro Sousa Birne, em 13 de Janeiro de 1965, realizaram brilhantes intervenções no debate sobre o aviso prévio relacionado com indústrias extractivas.
Xás Jornadas Médicas de Medicam do Trabalho realizadas na Figueira da Foz, em congressos nacionais e internacionais, como, por exemplo, no Congresso luso-brasileiro de Radiologia, aos quais demos a nossa modesta colaboração, foi abordado e discutido, nos seus múltiplos aspectos, o grave, problema da, silicose pulmonar.
O Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, cônscio das suas responsabilidades, organizou também várias palestras em âmbito distrital sobre pneumoconioses e procedeu a exames de radiorrastreio.
Paralelamente, e julgo u ao ser de mais voltar a afirmar, o Governo da Nação não ficou inactivo.
Em 25 de Janeiro de 1967, no Diário do Governo, vem publicado o Decreto-Lei n.º 47 511, sobre doenças profissionais, emanado do Ministério das Corporações e do Ministério da Saúde e Assistência.
É também justo salientar o esforço despendido pela direcção e médicos da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais com a integração dos operários e com as novas admissões de pessoal, todos sujeitos actualmente a rigorosos exames médicos.
Srs. Deputados: Desejei fazer justiça ao que já foi efectuado, mas temos de concordar que um longo caminho ainda se tem de percorrer.
Concretizando:
1} Toma-se necessário e urgente promover e estimular medidas sociais de mais longo alcance (alimentação, salários, habitação e higiene individual e dos locais de trabalho);
Vozes: - Muito bem!
O Orador:
Vozes: - Muito bem!
O Orador:
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Sr. Presidente: Para terminar, quero agradecer ao Governo da Noção a recente construção do Dispensário Antituberculoso de Aljustrel. edifício que dispõe de instalações próprias e adequadas para ou exames de prevenção da silicose pulmonar, e que, estou certo, irá desempenhar a contento as suas funções, estimulando as novos no sentido do seu ingresso mais confiante no quadro activo e laborioso dos operários mineiros.
Mas não basta haver mineiros. E preciso que agora, e sempre, os mineiros de Portugal possam usufruir os benefícios A que têm incontestável direito, tal como todas as restantes classes profissionais!
Vozes: - Muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Gosta Oliveira: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Apesar de longa ausência, por motivo de falta de saúde, não {deixou de me merecer a maior atenção a marcha dos acontecimentos e a acção frutuosa, desta Câmara, que muito me apraz registar.
O calor o interesse aqui demonstrados por VV. Ex.ª são a prova evidente e inequívoca da preocupação que a todos assiste - a defesa dos interesses gerais do País - sendo natural que certa incidência- se verifique na solução