sional autoriza-me a confirmar tudo quanto V. Ex.ª aqui afirmou. E permita-me V. Ex.ª que acrescente ser tempo de se darem aos professores primários as condições materiais a que efectivamente têm direito, pois não basta o conceito cm que são tidos e todos os anos salientado em cerimónia oficial. Disse V. Ex.ª, e bem, que são muitos os que abandonam o magistério. Desejo acrescentar que não raras vezes são precisamente dos mais dedicados e qualificados, pois esses suo factores que naturalmente despertam a cobiça do sector privado.

Muito grato a V. Ex.ª por ter aceite esta achega e uma vez mais, bem haja, Sr. Deputado.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Silva Mendes: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Silva Mendes: - Só dois minutos, em primeiro lugar para dizer a V. Ex.ª que tenho seguido com muito interesse a sua exposição e as suas palavras de justiça para uma classe que bem as merece, e uma achega: é que a situação de injustiça é muito maior do que aquela que V. Ex.ª referiu, porquanto mesmo os professores do ensino primário, para poderem prestar serviço no ciclo preparatório, tilam do 7.º ano e dos requisitos que V. Ex.ª acabou de indicar na sua intervenção, ainda se lhes exige aquilo que, para mim, me parece mais desumano e injusto: é que o professor tenha de pedir exoneração do seu cargo. Eu realmente acompanho V. Ex.ª nas suas preocupações por esta classe, que parece ter nascido sob mau signo.

O Orador: - Muito obrigado. Sr. Deputado, pela sua achega, que vem valorizar a minha modesta intervenção.

Sr. Presidente: Há, todavia, a situação de nove professores primários que não posso deixar de realçar nesta minha intervenção, por me parecer estarem distinguidos por uma situação de injustiça, a merecer imediata reparação, pêlos motivos que expus ao longo desta minha intervenção e, mais, por serem destacados da sua função para uma missão porventura mais difícil: a formação e educação dos filhos dos professores no Instituto do Presidente Sidónio Pais.

Os professores e directores deste Instituto, além de não serem promovidos, por não terem direito a diuturnidades, foram despromovidos na equivalência de categorias.

Assim, um director do Instituto, em 1966, ainda era equiparado à categoria de director escolar; pois viu-se relegado para o plano inferior, por não ter sido actualizada a sua posição na escala. Um professor primário regente de estudos do referido Instituto, que em 1054 estava numa categoria acima dos professores efectivos, com as três diuturnidades, veio sucessivamente descendo de categoria, passando em 1958 a igualar-se a um professor com as três diuturnidades, e passou em 1969 a ser equiparado a um professor só com uma diuturnidade.

Situações como esta ocasionam a seguinte anomalia: um professor em exercício no Instituto, com trinta anos de serviço, está equiparado a um professor só com dez anos de serviço, isto é, um professor quase no fim da sua carreira está equiparado a um que quase só começa.

É uma situação de injustiça, para a qual peço a atenção de S. Ex.ª o Ministro da Educação, pois também o encargo com a resolução dele não afectará muito a orçamento do seu Ministério.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: Os professores do ensino primário necessitam e querem a nossa admiração e o nosso carinho, mas necessitam também da compreensão do Governo, da sua alta função social e patriótica e d u justiça de um enquadramento material mais de acordo com o seu prestígio social e com o valor da tarefa que no contexto das funções públicas lhe cabe desempenhar.

O Governo, estou certo, não lho negará.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: O outro problema que me proponho tratar nesta minha intervenção diz respeito ao ensino técnico profissional.

O ensino técnico tem sido aquele sector que ao País tem fornecido os técnicos a nível secundário e médio, de que este se tem servido para o seu desenvolvimento económico.

Hoje, que estamos empenhados num imenso esforço de desenvolvimento, que temos um III Plano de Fomento em pleno processo, a exigência desses diplomados é ainda mais premente, pois que todos sabemos do valor da mão-de-obra especializada neste processo de desenvolvimento. E se na realidade o País precisa de técnicos em suficiente para que se possa fazer um desenvolvimento harmónico, também todos sabemos quanto o crescimento cem de fazer-se em termos de produtividade de trabalho, e que esta só pode obter-se com técnicos de qualidade.

Ora, o que está a passar-se no ensino técnico profissional começa a criar apreensões para quem tem responsabilidades na formação desses técnicos e deve constituir igual preocupação para os governantes do País.

A falta de professores efectivos obriga a recorrer a professores de serviço eventual, sem qualquer preparação pedagógica, e, o que é mais grave, começam a ser utilizados muitos professores eventuais sem a habilitação legal, embora já reduzida para o bacharelato nalguns casos.

Tal como acima referi para o ensino primário, a profissão de professor efectivo do ensino técnico não constitui estímulo para ninguém, e muito especialmente para os agentes de ensino que têm a seu cargo a preparação técnica dos diplomados por aquelas escolas.

Ao analisar o último concurso para professores do ensino técnico profissional, pude ver uma situação me parece dever merecer a melhor atenção de quem direito, sob pena de dentro de pouco tempo estar comprometida a formação qualitativa e quantitativa dos técnicos necessários ao desenvolvimento do País.

No quadro seguinte podemos verificar que faltam 1140 professores, assim distribuídos:

5.° grupo 81

7.º grupo 51

8.º grupo 211

9.º grupo 56

A falta de mestres das diversas especialidades era de

296, assim distribuídas:

Mestres principais 160

Mestres 136