O interesse da população, que carece de assistência dentária, exige que de momento, pelo menos, não se proscrevam os odontologistas como profissionais de saúde pública.

Sendo assam, importa reconsiderar o caso de quantos, tendo iniciado a sua actividade profissional, por vezes há longos anos, praticado sob a égide de médicas «estomatologistas» ou de «odontologistas» encartados, frequentado cursos de especialização no estrangeiro e obtido os correspondentes diploma e prática, bem merecem que seja atendida a sua pretensão de ingresso «legal» na profissão e no Sindicato dito dos Odontologistas Portugueses.

À consideração dos Ministérios respectivos ouso solicitar, Sr. Presidente, seja transmitido este apelo, até nas trazido por estes profissionais da saúde dentária.

Vozes: - Muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Costa Ramos: - Sr. Presidente: Por razões de ordem vária, que não importa agora referir, mas entre as quais não avultou, no que terá de negativo, o processo contestatário da juventude, o curso de Arquitectura da Escola de Belas-Artes do Porto não funcionou, praticamente, durante quase dois anos.

Graças, porém, à decisiva, acção do novo director da Escola, que o Conselho Escolar veio a apolar, e ao desejo da grande maioria dos alunos, o curso reabriu ontem, muito embora sob um regime experimental.

Porque tal regime, pelas particulares características de que se reveste, pode permitir rápida e serenamente o lançamento de bases seguras para a reestruturação do curso, em termos de modernidade, vindo a restituir-lhe o alto prestígio de que já gozou, e pode ainda conduzir à arrumação de diversas questões marginais que muito contribuíram para tão dilatada interrupção das aulas, os Deputados pelo círculo, que sempre acompanharam a evolução do problema, procurando criar um clima favorável à sua solução, manifestam aqui o seu regozijo pelo reinicio dos trabalhos escolares, testemunhando a S. Ex.ª o Ministro da Educação Nacional, que constantemente procurou criar condições conciliatórias dos interesses em causa, com elevada compreensão pela atitude que assumiram os Deputados, o mais vivo agradecimento por tudo quanto fez, na profunda convicção de que continuará a dispensar à experiência ora iniciada todo o apoio de que carece e merece.

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Montalvão Machado: - Sr. Presidente: Se as últimas eleições para Deputados ensinaram, até pela palavra clara e altamente responsável do Sr. Presidente do Conselho, algumas lições, julgo que essas lições se reduziram essencialmente a duas, ambas fundamentais, melhor dizendo, decisivas, para os destinos de toda a grei portuguesa: a defesa confiante e intemerata do nosso ultramar e o desenvolvimento económico de todo o espaço português, a implicar uma adequada correcção dos intoleráveis subdesenvolvimentos regionais.

Presto, sem esforço e até calorosamente, a minha homenagem a tudo quanto se tem feito e vem fazendo em prol da defesa do ultramar.

Era necessário, era indispensável - e o futuro dirá como o Portugal de hoje soube aceitar, com rara dignidade, o desafio que lhe lançava o Portugal de ontem, o Portugal de sempre.

Já ninguém terá dúvidas (seja qual for o seu quadrante político) que soubemos recolher, com firmeza e determinação, política e militarmente, na produção de carne.