Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs. João Nuno Pimenta Serpas e Silva Pereira

Amílcar da Gosta Pereira Mesquita

Nota. - Foram publicados o 1.º e 2.º suplementos ao n.º 89 do Diário das Sessões, que inserem o parecer sobre as contas gerais do Estado de 1969, respectivamente, da metrópole e do ultramar.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

Leu-se na Mesa, uma relação de elementos recebidos no interregno parlamentar em satisfação de requerimentos de vários Srs. Deputados.

O Sr. Presidente informou ter sido remetida à Assembleia, péla Presidência do Conselho, uma proposta de lei sobre Uberdade religiosa, acompanhada do respectivo parecer da Câmara Corporativa.

O Sr. Presidente propôs um voto de pesar pelo falecimento da mãe do Sr. Deputado José da Silva.

A Assembleia negou autorização para o Sr. Deputado Ferreira Forte prestar depoimento num processo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco.

O Sr. Presidente referiu ter apresentado cumprimentos a D. Manuel Gonçalves Cerejeira quando deixara as suas funções de Patriarca de Lisboa.

O Sr. Deputado Roboredo e Silva protestou contra o acto de pirataria de que foi alvo o navio costeiro Angoche e sua tripulação, na viagem de Nacala para Porto Amélia.

O Sr. Deputado Alberto de Alarcão referiu-se ao problema da instalação da, televisão em algumas províncias ultramarinas.

Ordem do dia. - Começou a discussão na generalidade da proposta e dos projectos de lei de alterações à Constituição Política.

O Sr. Presidente enalteceu o trabalho desenvolvido pela comissão eventual nomeada, para o estudo destes diplomas.

O Sr. Deputado Albino dos Reis, presidente desta comissão, agradeceu as palavras do Sr. Presidente.

O Sr. Deputado Gonçalves de Proença procedeu à leitura do parecer da referida comissão acerca daqueles diplomas.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à Qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

Amílcar Peneira de Magalhães.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António Lopes Quadrado.

António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.

Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Domingues Correia.

Augusto Salazar Leite.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.