Gabriel da Gosta Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique José Nogueira Rodrigues.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João António Teixeira Canedo.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

Joaquim Carvalho Macedo Correia.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Coelho Jordão.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José João Gonçalves de Proença.

José de Mira Nunes Mexia.

José da Silva.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Júlio Dias das Neves.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel Marques da Silva Soares.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Manuel Valente Sanches.

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui de Moura Ramos.

Rui Pontífice Sousa.

Teodoro de Scusa Pedro.

Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 94 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 104 do Diário das Sessões.

O Sr. Ribeiro Veloso: - Sr. Presidente: Não é propriamente uma reclamação que eu desejaria fazer, mas, se V. Ex.ª me permite, talvez uma sugestão.

Na 2.ª página do n.º 104 do Diário das Sessões, o sector de telegramas diz «vários de comissões concelhias da Acção Nacional Popular». Ora, vários podem ser dois: é o plural. Eu permito-me sugerir a V. Ex.ª, pois talvez houvesse nisso conveniência, visto que é através do Diário das Sessões que se sabe mais concretamente e correctamente o que se passa dentro desta Assembleia, que talvez houvesse vantagem em que, no Diário das Sessões, ficassem expressas as localidades donde estes telegramas são expedidos, porque, assim, todos quantos não estiveram nesta Assembleia ou nesta sessão poderiam saber exactamente donde vieram esses telegramas.

Era apenas isto, Sr. Presidente.

O Sr. Alberto de Alarcão: - Sr. Presidente: Relativamente ao n.º 104 do Diário das Sessões, em reclamação, para além de algumas palavras próprias impressas intercaladas em trechos alheios como dos autores citados, mas que facilmente poderão ser rectificados confrontando as passagens transcritas, e para além das citações não impressas como tal, haverá que sobremodo rectificar a troca dos parágrafos iniciados por «O mundo ...» e por «Aliás, a última ...» da p. 2108, col. 1.ª

O Sr. Correia das Neves: - Sr. Presidente: Peço a V. Ex.ª o obséquio de mandar inserir as seguintes rectificações À minha intervenção constante do n.º 104 do Diário das Sessões: na p. 2032, col. 2.ª, 1. 54, onde se lê: «arribas», deve ler-se: «no alto»; na página seguinte, col. 1.ª, l. 60, onde se lê: «solucionado», deve ler-se: «solucionado ou compensado».

O Sr. Presidente: - Continua em reclamação o n.º 104 do Diário das Sessões.

Em resposta ao reparo formulado pelo Sr. Deputado Ribeiro Veloso eu desejaria esclarecer o Sr. Deputado e toda a Assembleia de que várias vezes tenho solicitado aos serviços do Diário que nas notas do expediente se identifiquem, quanto possível, as pessoas que se dirigem à Assembleia, no uso do direito reconhecido no n.º 18 do artigo 8.º da Constituição, por que é a primeira forma, e muitas vezes a única, pela qual a Assembleia Nacional, de modo prático, pode acusar a recepção das reclamações, dos aplausos, das queixas e das petições que lhe são endereçadas, no uso do direito constitucional. No entanto, creio que, por simplificação, por vezes os serviços do Diário não as especificam. Vou dar instruções, satisfazendo a reclamação do Sr. Deputado Ribeiro Veloso, para que, concretamente, em relação aos telegramas das comissões concelhias da Acção Nacional Popular de Moçambique apoiando a propo sta de lei da revisão constitucional, a que se refere o n.º 104 do Diário das Sessões, sejam identificadas as entidades expedidoras. E vou continuar a recomendar aos serviços do Diário que, de um modo geral e sempre, procurem identificar no máximo, consoante sejam identificados aqui na Mesa, os expedidores de documentos enviados à Mesa da Assembleia Nacional.

Se mais nenhum de VV. Ex.ªs deseja usar da palavra para reclamações ao n.º 104 do Diário das Sessões, considerá-lo-ei aprovado.

Está aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Telegrama da Câmara Municipal do Libolo apoiando a intervenção dos Deputados ultramarinos acerca da revisão constitucional;