João Duarte de Oliveira

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Manuel Alves.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joaquim Carvalho Macedo Correia.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

Joaquim de Pinho Brandão.

José da Costa Oliveira.

José Dias de Araújo .Correia.

José Gabriel Mendonça Correia dá Cunha.

José Maria de Castro Salazar.

José dos Santos Bessa.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Júlio Dias das Neves.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel Marques da Silva Soares.

Manuel Martins da Cruz.

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Beassa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Rui de Moura Ramos.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teodoro de Sousa Pedro.

Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 73 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.º 106, 107 e 108 do Diário das Sessões, que ainda ontem foram distribuídos na Sala.

A propósito do n.º 106 do Diário das Sessões, o Sr. Deputado Manuel Homem Ferreira, prevendo não estar presente, enviou-me uma nota de rectificações, que será remetida à redacção do Diário para devida consideração.

Da mesma maneira, e com relação ao n.º 105 do Diário das Sessões, o Sr. Deputado Cunha Araújo, que não pôde assistir à sessão em que o mesmo foi sujeito a reclamações, enviou-me uma nota de emendas que desejaria ter pedido fossem feitas às suas intervenções constantes do n.º 105 do referido Diário. Também as remeti para o Diário das Sessões, a fim de serem oportunamente publicadas, para os efeitos devidos.

Continuam em reclamação os n.ºs 106, 107 e 108 do Diário das Sessões.

O Sr. Casal-Ribeiro: - Sr. Presidente: Desejava fazer a seguinte rectificação à minha intervenção constante do n.º 106 do Diário das Sessões: na p. 2142, col. 1.ª, l. 16, onde se lê: «todos nós á referimos», deve ler-se: «todos nós a repelimos».

Muito obrigado.

O Sr. Pinto Machado: - Sr. Presidente: No n.º 108 do Diário das Sessões, p. 2174, col. 2.ª, l. 24, pedia o favor de ser eliminada a expressão «de todos os cidadãos».

Muito obrigado.

O Sr. Santos Almeida: - Sr. Presidente: No n.º 108 do Diário das Sessões, p. 2186, no final do 2.º período, onde se lê: «condenáveis actos de terroristas», deve ler-se: «condenáveis autos de terrorismo».

Muito abrigado.

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum de VV. Ex.ªs tem qualquer reclamação a apresentar aos n.ºs 106, 107 e 108 do Diário das Sessões, considerá-los-ei aprovados com as rectificações apresentadas.

Deu-se conta do seguinte

Da direcção da empresa LAG, de Moçambique, de apoio ao projecto de alterações à Constituição Política.

Da comissão concelhia da Acção Nacional Popular, de apoio à proposta de lei de revisão constitucional.

Da Câmara Municipal de Bailundo, da Camará Municipal de Caluquembe e do Sporting Clube de Nova Sintra, de apoio às intervenções dos Deputados do ultramar sobre a proposta de lei de revisão constitucional.

Da junta local de Inharrime, da comissão local da Acção Nacional Popular de Inharrime e Inhamachafo, da comissão concelhia da Acção Nacional Popular de Inharrime, da Câmara Municipal do Dondo e da Câmara Municipal de Chimoio, de apoio a intervenção do Sr. Deputado Ribeiro Veloso sobre a revisão constitucional.

O Sr. Presidente: - A propósito ainda de expediente, desejo informar a Assembleia que tem sido recebidos na Mesa numerosíssimas representações de apoio ao projecto de lei n.º 7/X, no seu propósito de introduzir o nome de Deus no proémio dia Constituição. Por serem muito numerosos e por terem todo o aspecto de um processo em mancha, não fiz ler nem anunciar essas exposições à medida que chegavam. Agora que julgo chegado o termo em que a sua recepção pode ter efeitos para informação da Assembleia, desejo esclarecer que estão efectivamente na Mesa, e podem ser consultadas por VV. Ex.ª, centenas de representações, com milhares de assinaturas, das quais me lembro que a primeira é a do Sr. Dr. Luís Pereira Coutinho, todas tendentes a apoiar o propósito de inscrição do nome de Deus no proémio da nossa Constituição.

Não está nenhum Sr. Deputado inscrito para o período de antes da ordem do dia.