Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando Augusto Santos e Castro.

Fernando David Laima.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco Manuel de Meneses Falcão.

Francisco de Mancada do Casal-Ribeiro de Carvalho.

Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Mimada.

Henrique José Nogueira Rodrigues.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Lopes do Cruz. João Manuel Alves.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Jorge Augusto Correia.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Coelho Jordão.

José da Costa Oliveira.

José de Mira Nunes Mexia.

José dos Santos Bessa.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Júlio Dias das Neves.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel Marques da Silva Soares.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Manuel Valente Sanches.

D. Maria Raquel Ribeiro.

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.

Bastos Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Ramiro Ferreira Marques de Queirós.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Peres Claro.

Teodoro de Sousa Pedro.

TeófiLo Lopes Frazão.

Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 83 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 111 e 112 do Diário das Sessões.

Acerca do n.º 111 do Diário das Sessões, recebi uma carta do Sr. Deputado Magalhães Mota, o qual, prevenindo a hipótese de não poder estar agora presente, enviou nota de algumas rectificações que tem a fazer ao texto da sua intervenção publicado nesse Diário. Vão ser remetidas à redacção do Diário das Sessões, para os efeitos convenientes.

O Sr. Pinto Castelo Branco: - No n.º 112 do Diário das Sessões, p. 2256, cal. 2.ª, 1. 17, onde se lê: «estranhamente», deve ler-se: «entranhadamente»; na mesma página e coluna, 1. 16 (a contar do fim), onde se lê: «outros», deve ler-se: «vários»; na p. 2257, col. 1.ª, 1. 22, onde se lê: «de», deve ler-se: «pela»; na mesma página e coluna, 1. 14 (a contar do fim), onde se lê: «a própria vocação», deve ler-se: «a vocação»; na mesma página e coluna, 1. 2 (a contar do fim), onde se lê: «com efeito», deve ler-se: «para o efeito»; na p. 2258, col. 1.ª, 1. 9 (a contar do fim), onde se lê: «conveniência», deve ler-se: «convivência»; na mesma página, col. 2.ª, 1. 6 (a contar do fim), onde se lê: «Embora este possa», deve ler-se: «Embora possa»; finalmente na p. 2259, col. 1.ª, 1. 3, onde se lê: «limitação da», deve ler-se: «limitações do».

O Sr. Barreto de Lara: - No Diário das Sessões, n.º 112, consta que assinei as propostas de alteração aos artigos 72.º, quanto à eleição do Chefe do Estado, e 135.º, quando, na verdade, não assinei essas duas propostas de alteração.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, isso será verificado pelos originais e o lapso será corrigido, se assim é. Em todo o caso, será desde já remetido para o Diário das Sessões, e eu mandarei verificar qual a origem do lapso, que é sempre possível.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Para mais completo esclarecimento do Sr. Deputado Barreto de Lara e da Assembleia, informo que se verifica ter havido lapso da Imprensa Nacional, e não estar a sua assinatura nas propostas indicadas.

O Sr. Gonçalves de Proença: - Também eu, Sr. Presidente, requeiro que seja retirado o meu nome das propostas de alteração «os artigos 5.º e 121.º, pois não as subscrevi.

O Sr. Presidente: - Como mais nenhum de VV. Ex.ªs tem qualquer reclamação a apresentar aos n.ºs 111 e 112 do Diário das Sessões, considero-os aprovados, com as rectificações apresentadas.

Deu-se conta do seguinte

Exposição

De familiares de presos políticos da cadeia de Caxias pedindo melhoria de condições.

Cartas

De Ulisses António Carneiro apoiando a inclusão do nome de Deus na Constituição. De Luís de Almeida sobre o mesmo assunto.