dente, esse sistema que não é sistema, porque não é eleição dos homens, é uma instituição, é aquele a que ideologicamente adiro.
O Sr. Leal de Oliveira: - Não apoiado!
O Orador: - Disse-o na comissão eventual, em poucas palavras: «Felizes os povos que não têm que escolher. Também penso assim.
Vozes: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Correia das Neves.
es a estes períodos certas perturbações e convulsões; atendendo a que o povo, em geral, não tem uma maturidade cívica e cultural que lhe permita ser bem consciente na escolha do seu chefe; atendendo a que, se é preciso mais liberdade, maior liberalização - e são necessárias -, também é preciso actuar ao mesmo tempo na promoção cívica, educacional e cultural (e uma sem a outra não poderão resultar bem); atendendo a todas estas circunstâncias, acidentais e ocasionais: entendo que é mais sensato, que pode ser mais feliz para todo este querido Portugal, votarmos, por agora, um sistema de eleição indirecta, orgânica ou colegial.
Será neste sentido o meu voto.
Tenho dito, Sr. Presidente.
O Sr. Casal-Ribeiro: - Disse V. Ex.ª muito bem.
O Sr. Nunes de Oliveira: - Peço a palavra.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Nunes de Oliveira.
artigo 72.º, nada me leva a fazer pensar contràriamente ao que aí se encontra consignado, pelo que aprovo o texto em discussão.
E o momento actual, repito, também assim o exige.
O Sr. Henrique Tenreiro: - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Tenreiro.
rfeiçoamento do actual sistema, com vista a uma maior autenticidade de representação dos que são chamados a votar no sufrágio indirecto.
Este desejo é legítimo e sempre actual. O aperfeiçoamento no funcionamento das instituições constitui uma tendência que corre paralela ao próprio progresso social.
Isto, porém, não significa minimizar o princípio consignado no texto constitucional, mas apenas desejar uma maior perfeição das leis que o executam e do bom funcionamento dos sistemas que se desenvolvem ao abrigo das mesmas leis.
No sistema indirecto não se trata apenas do voto corporativo. Os Deputados participam na eleição do Presidente da República, eles que foram eleitos por sufrágio directo da Nação.
O voto é naturalmente das pessoas e não dos órgãos que estas representam. No caso dos Deputados, eles apresentam-se portadores de um mandato que lhes foi conferido pelo eleitorado livremente designados por sufrágio universal.
Esta participação mista não minimiza, de qualquer modo, a qualificação e a representatividade dos que são chamados a votar.
A pessoa representa um organismo na medida em que, votando com independência, dá sentido consciente ao espírito e aos interesses do sector a que se encontra ligado.
Também é matéria pacífica que os elementos estruturais da Nação participam na vida política, como resulta do artigo 5.º, na redacção já votada.