Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 118 e 119 do Diário das Sessões, com várias rectificações.

Deu-se conta do expediente.

Foram recebidos na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Corporações e Previdência Social em satisfação de um requerimento do Sr. Deputado Leal de Oliveira.

O Sr. Presidente anunciou que estavam à disposição dos Srs. Deputados alguns exemplares de uma circular referente à atribuição do Prémio Nobel da Paz.

O Sr. Deputado Linhares de Andrade pediu ao Governo a uniformização dos vencimentos dos regentes agrícolas das estacões agrárias e dos directores dos laboratórios distritais das Juntas Gerais dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes.

O Sr. Deputado Silva Mendes regozijou-se com a medida tomada pelo Governo quanto ao pagamento das férias aos professores eventuais.

O Sr. Deputado Pedro Baessa fez considerações sobre alguns problemas de Moçambique.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na generalidade da proposta de lei sobre liberdade religiosa.

Usaram da palavra os Srs. Deputados D. Raquel Ribeiro, Cunha Araújo e Lopes da Cruz.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

Amílcar Pereira de Magalhães.

António Bebiano Correia Henriques Carreira.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Lopes Quadrado.

António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.

Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Armando Valfredo Pires.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Salazar Leite.

Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.

Carlos Eugénio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

D. Custódia Lopes.

Delfino José Rodrigues Ribeiro.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando Augusto Santos e Castro.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco Correia das Neves.