Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Amílcar da Gosta Pereira Mesquita

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta, a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram presentes à Assembleia, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, vários decretos-leis.

O Sr. Deputado Leal de Oliveira requereu informações sobre empréstimos à indústria hoteleira e similares, de interesse turístico, na província algarvia, no último quinquénio (1966-1970).

O Sr. Deputado Almeida e Sousa referiu-se ao significado e importância da visita do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros a Espanha.

O Sr. Deputado Valadão dos Santos focou alguns problemas que afectam o progresso dos Açores.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei sobre a liberdade religiosa, tendo usado da palavra os Srs. Deputados D. Custódia Lopes, Miller Guerra, Sousa Pedro, José da Silva e Mota Amaral.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 35 minutos.

Textos aprovados pela Comissão de Legislação e Redacção. - Decreto da Assembleia Nacional, sob a forma de resolução, acerca das contas gerais do Estado respeitantes ao exercício de 1969.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Álvaro Filipe Barreto de Lara.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

António Bebiano Correia Henriques Carreara.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Lopes Quadrado.

António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.

Aramando Júlio de Roboredo e Silva.

Armando Valfredo Pires.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Domingues Correia.

Augusto Salazar Leite.

Carlos Eugénio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

D. Custódia Lopes.

Delfino José Rodrigues Ribeiro.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco José Peneira Pinto Balsemão.

Francisco Manuel de Meneses Falcão.

Francisco de Mancada do Casal-Ribeiro de Carvalho.

Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.