Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João António Teixeira Canado.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Manuel Alves.

João Pedro Miller Pinto de Lemos Guerra.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joaquim Carvalho Macedo Correia.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

Joaquim de Pinho Brandão.

Jorge Augusto Correia.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Coelho Jordão.

José da Costa Oliveira.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José João Gonçalves de Proença.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José dos Santos Bessa.

José da Silva.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

D. Luzia Neves Fernão Pereira Beija.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel Marques da Silva Soares.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Manuel Valente Sanches.

D. Maria Raquel Ribeiro.

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rafael Valadão dos Santos.

Ramiro Ferreira Marques de Queirós.

Raúl da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Rui de Moura Ramos.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teodoro de Sousa Pedro.

Teófilo Lopes Frazao.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 91 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Como o n.º 120 do Diário das Sessões só há pouco pôde ser distribuído a VV. Ex.ªs, não o ponho Hoje em apreciação. Será sujeito a reclamações amanhã.

Não tenho tão-pouco expediente para fazer ler a VV. Ex.ªs

Informo que, enviado pela Presidência do Conselho, se encontra na Mesa, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o suplemento do Diário do Governo, n.º 163, de 13 do corrente mês de Julho, que insere o Decreto-Lei n.º 299/71, que aprova, para ratificação, o Regulamento Sanitário Internacional (n.º 2) da Organização Mundial de Saúde, aprovado pela XXLI Assembleia Mundial de Saúde e assinado em Boston em 25 de Julho de 1969, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 39 193, 41 304 e 47 479.

Igualmente enviado pela Presidência do Conselho e para os mesmos efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, encontra-se na Mesa o Diário do Governo, n.º 164, de 14 do corrente mês de Julho, que insere os D ecretos-Leis n.ºs 300/71, que dá nova redacção ao antigo 24.º do Decreto-Lei n.º 42 151, que cria a Academia Militar, estabelecimento de ensino superior destinado a formar oficiais para os quadros permanentes do Exército e da Força Aérea; 301/71, que autoriza o Fundo de Fomento da Habitação a contrair na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência um empréstimo amortizável do montante de 19 000 contos; 302/71, que autoriza a Sociedade dos Armadores das Pescas em Moçambique, S. A. R. L. - Arpem, a importar do estrangeiro, com isenção de direitos e da taxa dos emolumentos gerais, três embarcações de feno de tonelagem bruta inferior a 1000 t cada uma, destinadas exclusivamente às suas actividades de pesca, e 303/71, que determina que o disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 122/70 (condicionamento industrial no espaço português) seja interpretado no sentido de não alterar o regime especial da Lei n.º 1947 (petróleos brutos).

Tem a palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado Leal de Oliveira.

O Sr. Leal de Oliveira: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

Nos termos regimentais, requeiro que pelo Fundo de Turismo me sejam facultados elementos que me possam elucidar como se distribuíram no último quinquénio - 1966-1970 - as verbas destinadas a empréstimos à «indústria hoteleira e similares» e empréstimos a «outras realizações de interesse turístico», às empresas com empreendimentos na província algarvia.

Pretende-se também conhecer todas as empresas contempladas, tipo de empreendimento, total do custo da obra financiada, verba emprestada por empreendimento e o total anual dos empréstimos concedidos no referido quinquénio.

O Sr. Almeida e Sousa: - Sr. Presidente: No seguimento de uma política que já tem muitos anos de persistência e cujas dificuldades ninguém honestamente pode minimizar, encontra-se novamente em Espanha o Ministro dos Negócios Estrangeiros português.

Não se mudam séculos em dias e são muitos os problemas que longos caminhos divergentes criaram à aproximação que agora todos desejamos. Aproximação mais do que de palavras, e até de sentimentos, aproximação real que as novas coordenadas do mundo exigem.

Já aqui disse e repeti que penso que o costas contra costas em que durante séculos vivemos é bem respon-