Henrique dos Santos Tenreiro.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João António Teixeira Canedo.
João José Ferreira Forte.
João Lopes da Cruz.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Joaquim Carvalho Macedo Correia.
Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.
Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José Maria de Castro Salazar.
José dos Santos Bessa.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Júlio Dias das Neves.
Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.
D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Joaquim Montanha Pinto.
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.
Manuel Valente Sanches.
D. Maria Raquel Ribeiro.
Olímpio da Conceição Pereira.
Pedro Baessa.
Prabacor Rau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Ricardo Horta Júnior.
Rogério Noel Peres Claro.
Rui de Moura Ramos.
Rui Pontífice Sousa.
D. Sinclética Soares dos Santos Torres.
Teodoro de Sousa Pedro.
Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.
Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.
Vítor Manuel Pires de Aguiar e Silva.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 79 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
ram 15 horas e 50 minutos.
O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.º 121 e 122 do Diário das Sessões.
Se nenhum de VV. Ex.ªs deseja usar da palavra para reclamação sobre estes Diários, considerá-los-ei aprovados.
Deu-se conta do seguinte
Cartas
Do Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros do Distrito do Porto transcrevendo um telegrama enviado aos Srs. Presidente do Conselho, Ministro diais Corporações e Ministro do Interior.
Remetendo cópia de uma carta enviada ao Sr. Presidente do Conselho acerca de problemas do território de Cabinda.
De Manuel Morgado sugerindo que seja tratado na Assembleia o problema do divórcio.
Do Pe. Artur Jorge Pinto Lereno acerca da proposta de lei sobre liberdade religiosa.
De Fernando Couto sobre a mesma proposta de lei.
De Júlia Fonseca sobre a mesma proposta de lei.
De empregados da TAP sobre a detenção de Afonso Assunção Rodrigues e Manuel Candeias.
Da mãe de José C ar vela sobre a detenção deste.
De familiares de Manuel Custódio Jesus sobre a detenção deste.
Da direcção do Grémio Nacional da Imprensa, não Diária sobre a lei de imprensa.
Das Comissões Municipais de Ermera e de Suai (Timor) apodando a intervenção do Deputado por aquela província na discussão da revisão constitucional.
O Sr. Presidente: - Enviado pela Presidência do Conselho, encontra-se na Mesa, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo, n.º 166, de 16 de Julho corrente, que insere os Decretos-Leis n.º 308/71, que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 41 204, que insere disposições relativas/às infracções contra a saúde pública e contra a economia nacional; n.º 309/71, que autoriza o Ministério do Exército a proceder à microfilmagem dos documentos que, nos termos da lei, devam ser arquivados, com excepção dos de valor histórico e dos livros, e n.º 310/71, que institui junto da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com carácter perpétuo., a Fundação Dr. José Alberto dos Reis.
Está ma Mesa um ofício do 2.º Juízo Correlacionai do Tribunal da Comarca, de Lisboa, datado de 14 do corrente mês, solicitando a comparência naquele Tribunal, em 28 do mês em curso, pelas 15 horas, do Sr. Deputado Augusto Salazar Leite, a fim de dep or como testemunha nos autos de carta precatória vindos dal comarca de Barlavento, Cabo Verde.
O Sr. Deputado Salazar Leite informa-me de que vê inconveniente para a sua acção parlamentar em ser autorizado a fazer este depoimento durante o período do actual funcionamento efectivo da Assembleia.
Consultada a Assembleia, foi negada a autorização.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto de Alarcão.
O Sr. Alberto de Alarcão: - Sr. Presidente: Faleceu o Prof. António de Sousa da Câmara.
Está de luto a agronomia lusitana, está mais pobre a cultura nacional.
Seja permitido evocar a quem, dezoito anos vão volvidos, teve, pela primeira vez, a grata oportunidade de o escutar, discorrendo, sobre a «Responsabilidade social da Universidade», em tese apresentada e magistralmente desenvolvida em sessão plenária do I Congresso Nacional da Juventude Universitária Católica, realizado em 1953 nas instalações do Instituto Superior Técnico, da Universidade lisboeta.