Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mos Srs. João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Amílcar da Gosta Pereira Mesquita

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

Foi recebido na mesa, enviado pela Presidência do Conselho para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o n.º 167 do Diário do Governo, inserindo diversos decretos-leis.

Usou da palavra o Sr. Deputado Malato Beliz para se referir à vida e obra do Prof. Sousa da Câmara, recentemente falecido.

Ordem do dia. - Continuação da discussão na especialidade da lei da liberdade religiosa.

Foram discutidas e votadas as bases IV, V e VI.

Usaram da palavra no decorrer do debate os Srs. Deputados Sá Carneiro, Almeida Cotta, Veiga de Macedo, Ávila de Azevedo, Carvalho Conceição, Leal de Oliveira, Silva Mendes, Sousa Pedro e Moura Ramos.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 13 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 11 horas e 25 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Albino Soares Finto dos Reis Júnior.

Amílcar da Gosta Pereira Mesquita.

António Bebiano Correia Henriques Carreira.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Lopes Quadrado.

António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.

Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Armando Valfredo Pires.

Augusto Salazar Leite.

Bento Bemoliel Levy.

Carlos Eugénio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

D. Custódia Lopes.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.

Francisco Manuel de Meneses Falcão.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

João Pedro Miller Pinto de Lemos Guerra.

Joaquim Carvalho Macedo Correia.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.