Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.

Francisco de Mancada do Casal-Ribeiro de Carvalho.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique José Nogueira Rodrigues.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João António Teixeira Canedo.

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Nuno Pimento Serras e Silva Pereira.

Joaquim Carvalho Macedo Correia.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Coelho Jordão.

José da Gosto Oliveira.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José João Gonçalves de Proença.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Júlio Dias1 das Neves.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

D. Luzia Neves Pêra3o Pereira Beija.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel Marques da Silva Soares.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Ricardo Horta Júnior.

Rui de Moura Ramos.

D. Sindétdca Soares dos Santos Torres.

Teodoro de Sousa Pedro.

Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 80 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 123 do Diário das Sessões.

O Sr. Alberto de Alarcão: - Sr. Presidente: Solicito a V. Ex.ª se digne tomar em consideração a seguinte rectificação ao n.º 123 do Diário das Sessões: na p. 2481, col. 2.º, 1. 31, onde se lê: «o caminho, a verdade e a vida», deve ler-se: «o Caminho, a Verdade e a Vida».

O Sr. Presidente: - Como mais nenhum de VV. Ex.ªs deseja apresentar qualquer outra rectificação sobre este Diário das Sessões, considero-o aprovado, com a rectificação apresentada.

Não tenho expediente a dar ao conhecimento de VV. Ex.ªs

Enviado pela Presidência do Conselho, encontra-se na Mesa, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo, n.º 169, de 20 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 316/71, que aprova, para ratificação, a Convenção Geral sobre Segurança Social entre a República de Portugal e o Reino da Bélgica, assinada em Lisboa em 14 de Setembro de 1970.

Vai ser lida uma nota de perguntas enviada para a Mesa pelo Sr. Deputado Sá Carneiro, bem como a resposta do Governo.

Foram lidas. São as seguintes:

Está elaborada, para publicação em curto prazo, a Tabela de Custas nos Tribunais das Contribuições e Impostos.

Em caso afirmativo, pode o Governo indicar quando será feita essa publicação?

Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 16 de Julho de 1971. - O Deputado, Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.

Resposta à nota de perguntas

Com referência à nota de perguntas apresentada pelo Sr. Deputado Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro na sessão de 16 do corrente e transmitida à Presidência do Conselho através do ofício acima citado, tenho a honra de em cumprimento de determinação de S. Ex.ª o Presidente do Conselho, comunicar a V. Ex.ª que a publicação da Tabela de Custas nos Tribunais das Contribuições e Impostos será feita logo que terminados os trabalhos a que deu lugar o exame do projecto que foi apresentado.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Não está nenhum orador inscrito para usar da palavra no período de antes da ordem do dia. Vamos em consequência passar à

Continua a discussão e votação na especialidade da proposta de lei da liberdade religiosa. Estava e continua em discussão a base VII.

Tem a palavra o Sr. Deputado Salazar Leite.

O Sr. Salazar Leite: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não era minha intenção, realmente, pronunciar-me no decurso desta discussão na especialidade, uma vez que, tendo aceite o relatório feito pelo Exmo. Relator da comissão eventual para tal fim nomeada, subscrevi aquilo que se tinha concluído do relatório e beneficiava do facto de podermos ter um porta-voz, muito mais competente do que aquilo que eu poderia exigir da minha própria pessoa.

O Sr. Miguel Bastos: - Muito obrigado.

O Orador: - No entanto, depois de ter ouvido aqui algumas afirmações feitas por alguns dos Srs. Deputados, não posso deixar passar em claro algumas reflexões e peço para elas a atenção dos meus colegas nesta Câmara, com a certeza, evidentemente, de que os vou prender muito pouco tempo.