Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

Amílcar da Gosta Pereira Mesquita

SUMÁRI0: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

O Sr. Deputado Amílcar Mesquita prestou homenagem à generosidade do instituidor da Fundação Eugénio de Almeida, de Évora.

O Sr. Deputado Linhares de Andrade preconizou a realização de visitas de estudo dos Srs. Deputados ao arquipélago dos Açores.

Ordem do dia. - Prosseguiu e concluiu-se a discussão na especialidade e votação da proposta de lei sobre liberdade religiosa.

Foram discutidas e aprovadas as bases X a XX, algumas com alterações, e uma base nova.

No debate intervieram os Srs. Deputados Miguel Bastos, Sousa Pedro, Pinto Machado, Sá Carneiro, Veiga de Macedo, Almeida Coita, Oliveira Dias, Magalhães Mota, Lopes Quadrado, Themudo Barata e Neto Miranda.

Foi concedido um voto de confiança à Comissão de Legislação e Redacção para a redacção definitiva do diploma acabado de votar.

O Sr. Presidente fez algumas considerações acerca do debate, que se iniciara na sessão seguinte, sobre a proposta e o projecto e lei de imprensa.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 35 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Vaz Pinto Alves.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

Amílcar Pereira de Magalhães.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Júlio dos Santos Almeida.

António Lopes Quadrado.

António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.

António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.

Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Armando Valfredo Pires.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Salazar Leite.

Carlos Eugénio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

D. Custodia Lopes.

Delfino José Rodrigues Ribeiro.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando Augusto Santos e Castro.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.