las do ensino superior em França não dependem do Ministério da Educação Nacional, e num país em que os problemas do ensino são hoje tão cruciais, até mesmo no contexto europeu, como é a França, tem-se verificado que as grandes escolas do ensino superior estão a defender tenazmente a sua não dependência do Ministério da Educação Nacional. E curioso que em França, nos últimos dois ou três anos, o ensino universitário se tem degradado e, sensivelmente, as escolas do ensino superior têm visto aumentar o seu prestígio constantemente.

O Sr. Deputado Almeida e Sousa perguntar-me-á porquê. Há várias razões. Ainda há tempos um professor de uma grande escola do ensino superior em França dizia: graças a Deus não estão dependentes do Ministério da Educação Nacional as escolas do ensino superior; viram-se livre do cancro! O cancro é a expressão que se dá actualmente em França à grande massa não qualificada de alunos que, através daquele processo de entrada automática no ensino superior, sem selecção, ocupam lugares para que não estão devidamente preparados, nem muitas vezes têm as qualidades indispensáveis.

Pois as grandes escolas do ensino superior, precisamente porque não foram abrangidas peia reforma Faure, continuam a fazer a selecção dos seus alunos. Os melhores alunos do ensino secundário francês estão hoje a optar decididamente pelas grandes escolas do ensino superior e é curioso, efectivamente, verificar que, à medida quê o prestígio das universidades francesas decai inexoravelmente, aumenta, sobe em flecha, o prestígio das grandes escolas superiores.

Este problema, portanto, é um problema que não é simples, é um problema que tem muitas implicações, pois amanhã poderá ser aconselhável que o ensino do jornalismo não fique dependente do Ministério da Educação Nacional. À primeira vista será razoável, será até desejável. Mas poderá acontecer que seja preferível uma solução contrária.

O Sr. Deputado Almeida e Sousa fez ainda outra observação que desejaria comentar, embora muito rapidamente, a propósito do ensino politécnico e do ensino superior. Disse o Sr. Deputado Almeida e Sousa que pela nova reforma o ensino politécnico é de grau superior.

Eu permito-me lembrar que não há nenhuma reforma ainda!

Há um projecto de reforma que foi posto à discussão no País, e que foi posto à discussão precisamente porque ainda não é um diploma aprovado.

Lembro também ao Sr. Deputado Almeida e Sousa que a criação do ensino politécnico foi objecto de um projecto de proposta de lei subscrito pelo anterior Ministro da Educação Nacional, Dr. José Hermano Saraiva; lembro que esse projecto de proposta está na Câmara Corporativa; ultimamente houve reuniões na Câmara Corporativa para o apreciar. Portanto, o que virá a acontecer é ainda uma incógnita; não se pode falar assim, penso eu, de uma reforma do ensino superior como se fosse uma coisa assente. Portanto, parece-me que, por todas estas razões, a redacção proposto pela comissão eventual, que não exclui, não rejeita, repito, necessariamente, a proposta apresentada pelo Sr. Deputado Almeida e Sousa e outros Srs. Deputados, me parece preferível.

O Sr. Salazar Leite: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Com certeza.

O Sr. Salazar Leite: - Agradeço imenso as informações que acaba de dar. Interessou-me extraordinariamente as informações que me deu sobre o ensino superior em França. Queria, simplesmente, um esclarecimento: essas escolas de ensino superior dependem de qualquer outro Ministério que não seja o da Educação Nacional?

O Orador: - Depende de outros Ministérios. Por exemplo, a Escola de Administração, onde se formam os quadros da administração francesa; a Escola Parsy Chaussé, que depende do Ministério das Obras Públicas; as escolas militares ...

O Sr. Salazar Leite: - Portanto, são escolas públicas ...

O Orador: - De ensino oficial.

O Sr. Salazar Leite: - Era exactamente esse esclarecimento que desejava, pois V. Ex.ª não fez essa referência, que considero muito importante.

Muito obrigado.

O Sr. Oliveira Dias: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faça favor. Tinha terminado a minha intervenção, mas com todo o gosto me considero no uso da palavra e concedo apartes.

O Sr. Oliveira Dias: - Muito obrigado. Desejava só perguntar ao Sr. Deputado se considera aconselhável que, também entre nós, as escolas de ensino superior deixem de depender do Ministério da Educação Nacional.

O Orador: - Em certos domínios, creio que isso poderá ser uma solução aconselhável, até sob o ponto de vista da eficácia e da rentabilidade desse ensino.

Foi o que se verificou em França. Se o Sr. Deputado percorrer, por exemplo, a imprensa francesa, ainda a deste ano e dos anos de 1969 e 1970, encontrará anúncios de grandes empresas que pedem economistas, matemáticos e licenciados por escolas superiores, fazendo menção explícita de que não querem licenciados pelas Universidades francesas.

O problema põe-se ao nível da eficácia e permito-me lembrar ainda que, recentemente, a Assembleia Nacional francesa deu um grande golpe na Reforma Faure, porque votou de novo o princípio de selecção da admissão às Faculdades de Medicina. Estas, perante o cancro, viram-se na necessidade de, através de vários grupos par-lamentares, pedirem novamente a selecção da admissão àquelas Faculdades.

Este problema, que é muito grave para a Universidade francesa, foi sempre evitado nas grandes escolas superiores. Isto é simplesmente para dizer que, o facto de as escolas superiores não dependerem do Ministério da Educação Nacional, pode implicar problemas muito importantes.

O Orador: - Em princípio, não vejo razão absolutamente proibitiva para que não pudesse depender da Presidência do Conselho.

O Sr. Presidente: - O sentido das últimas intervenções mostra que ainda há pontos por esclarecer. Portanto, não considerarei por ora a matéria completamente esclarecida.

Tem a palavra o Sr. Deputado Almeida o Sousa.