José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Júlio Alberto da Gosta Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel Marques da Silva Soares.

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rui de Moura Ramos.

Rui Pontífice Sousa.

Teodoro de Sousa Pedro.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 48 Srs. Deputados, número suficiente para a Assembleia funcionar no período de antes da ordem do dia, nos termos do artigo 22.º do Regimento.

Está aberta a sessão.

Eram 22 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Como não há expediente para apresentar a VV. Ex.ªs, concedo a palavra ao Sr. Deputado Pontífice Sousa.

O Sr. Pontífice Sousa: - Sr. Presidente: Em virtude de admitir que a ordem do dia exigirá ainda numerosas horas de trabalho desta Assembleia, não ocuparei o tempo de V. Ex.ª e dos meus ilustres colegas senão por breves minutos, para chamar de novo a atenção do Governo para um importantíssimo problema que a população do distrito de Castelo Branco tem vivido com intensidade crescente, à medida que o tempo passa e as soluções não se encontram nem se perspectivam.

Quero referir-me à necessidade imperiosa de melhorar rapidamente as comunicações e os transportes regulares do meu distrito com algumas regiões do País que são, em quase todos os casos simultaneamente, os maiores centros populacionais, os maiores núcleos de consumo e de produção, zonas portuárias, pólos de atracção turística, centros de planificação e decisão administrativa, de irradiação de cultura, de prestação de assistência, em resumo, com as cidades de Lisboa, Porto e Coimbra e respectivas zonas envolventes, sendo prioritários os transportes e as comunicações com a capital.

Este problema tem vindo a sentir-se mais intensamente em cada dia que passa e constitui hoje um verdadeiro estrangulamento do progresso regional.

As populações necessitam movimentar-se com facilidade, de forma a valorizarem melhor o seu trabalho, e as mercadorias de circular com rapidez, a fim de alcançarem em tempo oportuno os centros de produção ou de consumo.

No distrito há já vultosos investimentos feitos, ou em curso, em resultado de iniciativas do sector público ou privado, que correm sério risco de não alcançar a rentabilidade esperada, por falta de apoio de algumas infra-estruturas fundamentais, sobressaindo, de entre elas, uma rede de comunicações fáceis, rápidas, eficientes.

Esta perspectiva não é realmente animadora e poderá desalentar iniciativas futuras e ocasionar, não apenas a estagnação, como até o retrocesso no desenvolvimento económico do distrito.

As estradas são ainda na sua maioria estreitas e sinuosas, situando-se por vezes em altitudes onde são atingidas por quedas de neve que as obstrui durante dias consecutivos, sem que se tomem as adequadas providências para restabelecer o trânsito.

Mesmo sem quedas de neve, a principal rodovia do distrito, que é a estrada nacional n.º 18, encontra-se frequentemente gelada durante o Inverno, ocasionando muitos desastres.

Os concelhos da região do pinhal queixam-se que uma grande parte da sua imensa riqueza florestal terá de continuar sem aproveitamento, apesar da recente instalação de uma fábrica de celulose, por carência de adequadas vias de penetração, e quem tiver alguma vez percorrido esta região e, simultaneamente, a do pinhal de Leiria, certamente constatou a desigualdade de tratamento adoptado num e noutro caso.

O acesso por estrada à capital ainda não é satisfatório, em virtude do mau estado de conservação de alguns troços e do traçado inconveniente de outros.

Quem quiser dirigir-se ao Porto ou a Coimbra terá de percorrer estradas de montanha, perigosas e cheias de curvas, ou contornar a serra da Estrela, o que ocasiona uma viagem demasiado longa em distância e em tempo.

Neste condicionalismo bem andaria o Governo se pensasse a sério na resolução do problema rodoviário do Centro do País e tivesse na devida conta os interesses conjugados dos distritos de Santarém, Leiria, Coimbra e Castelo Branco na planificação de uma auto-estrada ou de uma estrada de grande circulação que, partindo de Lisboa, em direcção a nordeste, inflectisse depois para leste, atravessando o distrito de Castelo Branco na sua maior extensão, até à fronteira de Espanha.

Esta estrada, que teria certamente projecção internacional, serviria regiões densamente povoadas e de grande desenvolvimento económico e permitiria uma penetração no interior, que abriria amplas perspectivas ao seu desenvolvimento.

No sector ferroviário, o panorama do distrito é verdadeiramente desolador, sendo servido pela linha da Beira Baixa.

Se tomarmos como pontos de referência as duas principais cidades, Covilhã e Castelo Branco, os tempos de percurso em comboio para o Porto serão, respectivamente, de oito horas e cinquenta e um minutos e de oito horas e vinte e cinco minutos, o que representa, em qualquer caso, tempo superior ao de um dia de trabalho.

O Sr. Dias das Neves: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Com certeza, tenha a bondade.

O Sr. Dias das Neves: - Eu tenho estado a ouvir com a maior atenção as considerações que V. Ex.ª está fazendo na defesa legítima e justa dos interesses da região que representa nesta Câmara.

Pedi a V. Ex.ª a palavra, que teve a bondade e generosidade de ma conceder, para dizer que estou inteiramente de acordo com as afirmações e considerações que V. Ex.ª acaba de fazer, porquanto também entendemos (nós, os de Santarém) que na realidade a auto-estrada que está prevista poderia deslocar-se mais para o interior do País, servindo assim esse interior, dividindo melhor o País por uma via de comunicação que na realidade serviria melhor e ao mesmo tempo facilitava o acesso a Castelo Branco e à Covilhã, como, aliás, já numa outra intervenção tive ocasião de apresentar.