Monetário Internacional e, eventualmente também, ao Fundo Monetário Europeu. Julga a Câmara, em todo o caso, de anotar:

Que nas referidas disponibilidades cambiais se encontram reflectidas as importâncias, a liquidar, dos empréstimos e outros créditos obtidos nos últimos anos;

Que a emissão de meios de pagamento internos (e, consequentemente, a liquidez dos mercados) se encontra ainda hoje fortemente condicionada pelas flutuações das reservas de ouro e divisas;

Que a potencialidade de saque sobre o exterior, que está representada por essas reservas cambiais, deverá, em princípio, mobilizar-se por forma a apoiar, tão extensamente quanto possível, o processo de desenvolvimento económico do País, tendendo, em particular, a aumentar a sua capacidade de exportação de bens e serviços e a reduzir a sua dependência quanto ao abastecimento em outros bens ou serviços. A balança de pagamento Interterritoriais da metrópole Como se vê no quadro VIII, a balança de pagamentos da metrópole com as províncias ultramarinas (calculada com base na estatística de liquidações efectivas) averbou mais um excedente global, de quase 3 600 milhões de escudos. Registou-se, por conseguinte, um novo incremento do saldo positivo usual, não obstante a quebra no superavit comercial e o forte aumento no déficit das operações de capital.

Com efeito, o saldo da balança de invisíveis correntes elevou-se, entre 1968 e 1969, de 629 para 2 043 milhões de escudos, em resultado, fundamentalmente, da conjugação das seguintes variações: os aumentos dos excedentes das rubricas de "Transportes" (111 milhões de escudos), "Rendimento de capitais" (292 milhões) e "Outros serviços e pagamentos de rendimentos" (144 milhões) e a acentuada contracção no déficit da rubrica "Estado" (1649 milhões), só em pequena parte compensados pela diminuição no saldo favorável de "Transferências privadas" (788 milhões de escudos).

Quanto à balança de capitais, o referido acréscimo do saldo negativo proveio, em particular, das operações de capitais a médio e longo prazos, tanto do sector privado como do sector público: no sector privado, devido, principalmente, ao facto de os aumentos de exportação por operações sobre títulos (quase 300 milhões de escudos) e a diminuição de reembolsos e amortizações de empréstimos concedidos pela metrópole haverem ultrapassado as quebras nos montantes de investimentos directos (190 milhões) e de empréstimos financeiros outorgados (107 milhões); no sector público, por efeito, principalmente, do aumento de empréstimos e outros créditos.

Balança de pagamentos da metrópole com o ultramar