Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Carlos Eugênio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

Delfino José Rodrigues Ribeiro.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva.

Fernando David Laima.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco Correia das Neves.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.

Francisco Manuel de Meneses Falcão.

Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Gustavo Neto Miranda.

Henrique José Nogueira Rodrigues.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho de Almeida Cotta.

José da Costa Oliveira.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José João Gonçalves de Proença.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

Luís Maria Teixeira Pinto.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.

Olímpio da Conceição Pereira.

Pedro Baessa.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horba Júnior.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui de Moura Ramos.

Rui Pontífice Sousa.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teodoro de Sousa Pedro.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 76 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.° 58 do Diário das Sessões.

O Sr. Casal-Ribeiro: - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente - Tem V. Ex.ª a palavra.

O Sr. Casal-Ribeiro: - Era para uma pequena rectificação, Sr. Presidente. Na última linha da p. 1094, onde se lê: "a que não estava mesmo habilitado!", deve anteceder uma vírgula e ler-se: "é que não estava mesmo habilitado!".

O Sr. Delfino Ribeiro: - Solicito a V. Ex.ª, Sr. Presidente, as seguintes rectificações: na p. 1095, col. 2.ª, 1. 2, onde se lê: "of Trafication", deve ler-se: "Drug Addiction"; na p. 1095, col. 2.ª, 1. 5, onde se lê: "46861", deve ler-se: "46 371"; na mesma página, col. 2.ª, 1. 8, onde se lê: "primeira edição", deve ler-se: "prevenção", e onde se lê: "tráfego", deve ler-se: "tráfico"; na mesma página, col. 2.ª, 1. -10, onde se lê: "visto", deve ler-se: "em"; na p. 1095, col. 2.ª, 1. 18, onde se lê: "inferem", deve ler-se: "inserem", e onde se lê: "trafego", deve ler-se: "tráfico"; na mesma página, col. 2.ª, 1. 26, onde se lê: "de vida", deve ler-se: "vivida"; na mesma página, col. 2.ª, 1. 81, onde se lê: "tráfego", deve ler-se: "tráfico", na 1. 32 da mesma página e coluna, onde se lê: "nome", deve ler-se: "fenómeno"; ainda na mesma página e coluna, 1. 41, onde se lê: "toxicomanístico", deve ler-se: "toximanígeno"; e por ultimo, na mesma página e coluna, 1. 47, onde se lê: "contexto", deve ler-se: "que contém".

Muito agradecido a V. Ex.ª

O Sr. Presidente: - Continua em reclamação o n.° 53 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como não há mais nenhuma reclamação a apresentar, considero aquele número do Diário das Sessões aprovado com as rectificações apresentadas.

Deu-se conta do seguinte

Enviado pela Nunciatura Apostólica um exemplar da tradução portuguesa da mensagem que Sua Santidade o Papa Paulo VI dirigirá a todos os homens de boa vontade em l de Janeiro de 1971, o qual será enviado à biblioteca.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Saúde e Assistência, na parte que lhe respeita, em resposta ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Leal de Oliveira na sessão de 30 de Janeiro do corrente ano.

Vão ser entregues aquele Sr. Deputado.

Está também na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, para cumprimento do disposto no § 3.° do artigo 109.° da Constituição, o Diário do Governo, 1.ª série, n.° 286, de hoje, que insere o Decreto-Lei n.º 614/70, o qual adita um número ao artigo 4.° e dá nova redacção aos n.º 1.° do artigo 9.° e 2.° do artigo 10.° do Decreto-Lei n.° 49 324, que cria o quadro especial de oficiais (Q. E. O.), destinado a instrução e enquadramento de unidades do Exército na metrópole e no ultramar.

Tem a palavra o Sr. Deputado Leal de Oliveira.