Meteorologia .......................................... 1 088 715$00

Investigação não ligada ao ensino ..................... 17 878 120$00

228 092 002$80

tomando como contrapartida os seguintes recursos provenientes de saldos de dotações do III Plano de Fomento relativo ao ano de 1988:

Do Fundo de Turismo ..................................... 3 000 000$00

Do empréstimo amortizável Obrigações do Tesouro, 5 por cento, autorizado pelos Decreto-Lei:

81 395 675$60

Dos empréstimos da metrópole autorizados pelos Decretos-Leis:

N.º 46 750, de 16 do Dezembro de 1965 ............. 10 485 402$00

2.º Com a autorização concedida pelo Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos, em sessão de 8 de Outubro de 1969, foi publicada a Portaria n.º 24 890, de 28 de Outubro do mesmo ano, que autorizou estes reforços:

Agricultura, silvicultura e pecuária:

Fomento dos recursos, agro-silvo-pastoria 250 000$00

Transportes, comunicações o meteorologia:

Transportes rodoviários ................. 27 425 000$00

27 675 000$00

tomando como contrapartida ta disponibilidades das seguintes verbas:

Agricultura, silvicultura e pecuária:

Esquemas de regadio e povoamento....... 2 250 000$00

Crédito agrícola ...................... 550 000$00

Indústrias extractivas e transformadoras:

Indústrias extractivas ................ 8 475 000$00

Indústrias transformadoras ............ 1 800 000$00

Melhoramentos rurais:

Promoção sócio-económica das populações

rurais ................................ 2 500 000$00

Circuitos de distribuição:

Comercialização e armazenagem.......................... 6 850 000$00

Investigação ligada ao ensino.......................... 900 000$00

Investigação não ligada ao ensino...................... 8 850 000$00

27 675 000$00

3.º Com autorização concedida pelo Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos, em sessão de 5 de Dezembro de 1969, foi publicada a Portaria n.º 24 487, de 27 do mesmo mês e ano, que determinou o reforço, com as importâncias que lhes vão indicadas, das seguintes rubricas:

Transportes, comunicações e meteorologia:

Portos e navegação .................................. 3 827 000$00

Soma ................. 18 927 000$00

tomando como contrapartida os recursos que se indicam:

Saldo de contas de exercícios findos................. 8 827 000$00

Imposto das sobrevalorizações ....................... 15 600 000$00

Soma .............. 18 927 000$00

4.º Com autorização concedida, em sessão de 6 de Janeiro de 1970, pelo Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos, foi publicada a Portaria n.º 77/70, de 30 de Janeiro do mesmo Ano, que determinou o reforço da dotado do objectivo seguinte:

Agricultura, silvicultura e pecuária:

Esquemas de regadio e povoamento.................... 15 000 000$00

tomando como contrapartida igual importância a sair das seguintes verbas:

Saúde ............................................ 9 000 000$00

15 000 000$00

5.º Com autorização concedida, em sessão de 14 de Fevereiro de 1969, pelo Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos, foi publicada a Portaria n.º 181/70, de 6 de Março, que determinou o reforço do objectivo seguinte:

Transportes, comunicações e meteorologia:

Transportes aéreos e aeroportos ................... 1 500 000$00

tomando como contrapartida o saldo de contos de exercícios findos.

4) Depois de inseridas no programa inicial de financiamento as alterações descritas no número anterior, aquele financiamento passou a ser representado pelo quadro III, que segue, com a indicação das correspondentes coberturas.