tudo quanto poderia comprar, tudo quanto deveria comprar. Já mão falamos no café, que é exemplo por de mais repetido. Lembramos, porém, o que se passa com a fruticultura ultramarina, com o tabaco manipulado, com as carnes, com as oleaginosas - para não alongar a lista! Não há muito tempo, em intervenção por mós feita, apontamos exemplo espectacular que brada aos céus s que, sem favor, emocionou a gente de Angola tanto quanto barão emocionado as restrições a importação de vinho os gentes metropolitanas. O eco é que foi diferente ...

Em alguns casos, este procedimento, em que o produto nacional ultramarino foi preterido em favor do produto estrangeiro, para benefício de certos sectores financeiros metropolitanos, condenou até o cultivo tradicional desses produtos, uma vez que a sua possibilidade de consumo foi anulada! Eis, pois, uma segunda causa da penúria de meios de compra de Angula s de Moçambique: a falta de compreensão e de interesse que, infeliz e ocasionalmente, se verifica ma metrópole pelas suas produções.

Far-se-á uma ideia de quanto representa para as balanças de pagamento ultramarinas o encargo de liquidações dos serviços prestados pelas companhias metropolitanas, incluindo na designação de serviços os transportes aéreos e marítimos, as telecomunicações e actividades similares? Pois mais uma vez enfrentamos situações bem curiosas, porquanto nem neste sector a reciprocidade é admitida, bastando para o comprovar que se recorde quanto se refere à Companhia Angolana de Navegação, iniciativa que se apresentava coberta por todos as garantias desejadas e reivindicáveis.

Muito nos custa assim concluir, mas a vendado é que talvez nos será certamente consentido afirmar que a metrópole é já hoje vítima, e muito mais o será amanha, do excesso de paternalismo, de um paternalismo exacerbado que se tem prodigalizado às províncias ultramarinas, limitando-as, repetimos, em muitos sectores, a simples mercados de absorção, e não, como seria para desejar, a meneados de permuta, pujantes de uma vitalidade que a todos seria útil.

Com profunda mágoa, com autêntica amargura apontamos estas verdades.

Seria fácil acomodarmo-nos e calar razões. Contrariamente ao que os cabotinos, em delícias de paixão ou estupidez, podem afirmar, não nos acomodaremos aos silêncios servis. A esse pobres tolhamo-los com olhos lassos, há no nosso olhar ironia e cansaços ...»

Mas não cruzaremos os braços, porque sentiríamos a vergonha dos cobardias que os acompanham no seu quotidiano arrastado e triste.

Viveremos para um amanhã melhor, um amanhã que construiremos com compreensão e vontade comum, arredando corajosamente os que não servem e que ali ascenderam, afinal, por tolerância* que não perdoam.

À compreensão hoje dispensada aos problemas que se enumeraram é bem diferente. Evoluiu-se porque uma nova mentalidade, felizmente, se desenvolve. Por isso nos sentimos tranquilos, cientes mesmo de que só para o melhor nos encaminhamos.

Tenho dito.

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Correia da Ganha: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em notícia recentemente difundida pela imprensa diária, o País tomou conhecimento de uma decisão que não pode passar em claro sem o meu incondicional aplauso: a partir de l de Fevereiro próximo o Município de Vila Real de Santo António interdita na área do seu concelho toda e qualquer publicidade relativa ao tabaco.

Há muito já que no meu espírito pairava a ideia de estigmatizar mais este equívoco do nosso tempo: enquanto o Estado procura garantir, por todas as formas, a saúde dos cidadãos, proporcionando a juventude os meios necessários a prática do desporto e a toda a população a cobertura sanitária que a proteja contra a doença, enquanto tal se verifica, o mesmo Estado admite que, por todos os vias, se proceda a uma propaganda desenfreada do tabagismo, como se de alguma campanha meritória se tratasse.

Nas múltiplas manifestações propiciadas pela celebração, em 1970, do Ano Europeu de Conservação da Natureza, assumiram especial relevo as que se dirigiram a sua preservação contra as múltiplas fontes de poluição, como maiores responsáveis pela contínua degradação do ambiente.

De tudo se falou em relação com matéria tão importante: a poluição das águas pelos efluentes das fábricas, as descargas de petroleiros, os resíduos nucleares; a poluição dos solos através dos pesticidas e adubos; a poluição dos ares por via das grandes aglomerações fabris, das maciças concentrações de veículos a motor, das combustões destinadas a aquecimento, à destruição de detritos, etc. Em determinados países a legislação que assegura a inocuidade dos alimentos é extremamente dura e limita, em certos casos, o consumo de determinados géneros. Por não deixa de ser curioso que um dos factores de poluição mais perniciosos para a humanidade seja frequente e deliberadamente esquecido - o fumo do tabaco.

Começa a desenhar-se, no entanto, um pouco por toda a parte, a tendência para encorar de frente o problema, contrariando a difusão do hábito ou da doença, como se lhe quiser chamar.

Há poucos dias, a mais alto autoridade médica da Grã-Bretanha, o Real Colégio de Medicina, tornou público um relatório em que põe alerta o Governo e os cidadãos conscientes contra este flagelo dos tempos modernos, «responsável, em cada ano, na Grã-Bretanha, pela morte prematura de 20 000 homens entre os 85 e 64 anos». Representa hoje uma causa de mortalidade tão importante como outrora a tuberculose ou as epidemias de cólera ou febre tifóide. Nas suas recomendações, sugere ao Governo a redução da publicidade, o proibição de fumar em lugares públicos, a redução dos prémios de seguro de vida para os não fumadores, etc.

Como se veraneai, procura-se dar primazia ao bom senso, passando por cima dos imensas interesses em jogo. Contraria-se a propaganda, esclarece-se sobre os efeitos perniciosos, obriga-se, inclusive, o fumante a ter consciência do risco que corro quando deliberadamente acende um cigano.

Calda qual, então, sara juiz dos seus actos. Mas em todo este processo há inocentes que sofrem a irresponsabilidade