dos outros; e entoa todos, as crianças são os mais afectados. Por isso considero simplesmente repugnante que através da imagem impressa ou televisionada se associe a propaganda do tabaco a quadros de uma natureza tranquila e bela ou uma juventude sã e despreocupada.

Eu creio, meus senhores, que a venda constante desse logro devia ser considerada crime, e que urge desencadear uma campanha de esclarecimento da população sobre os perigos que incorre todo o fumador. Infelizmente, as consequências não se podem individualizar, e toda a humanidade, em maior ou menor escala, é prejudicada.

A atitude do Município de Vila Real de Santo António surge como um acto de coragem e de reate, intenção, mas que, por si só, é incapaz de anular o efeito de uma poderosa propaganda que tom ao seu serviço os mais modernos meios de informação. Aguardemos que o bom senso se imponha e permita que o nosso pais enfileire entre os que consideram o tabagismo uma das mais poderosas fontes de degradação da sociedade contemporânea.

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

Continuam em discussão na generalidade as propostas de lei sobre n protecção ao cinema nacional e a actividade teatral.

Tem a palavra o Sr. Deputado Brás Gomes.

O Sr. Brás Gomes : - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Para apreciação na generalidade das propostas das leis em discussão, cumpre-nos produzir algumas considerações sobre a premente necessidade de incrementar o teatro nas escolas, sem se deixar reconhecer, como é evidente, o valor incontestável do cinema escolar como meio de transmissão de conhecimentos, através das suas obras didácticas.

Para o jovem em plena formação, a actividade teatral impõe-se como um magnífico exercício de sensibilidade e de imaginação, como um valioso estímulo de educação estética, criando nele o amor da beleza e interesse pela arte e pela vida. Disciplina-lhe o espírito, quantas vezes afastado para zonas inconfessáveis, desenvolve-lhe a argúcia e combate nele complexos doentios e inibições.

Importa acentuar que é a própria Câmara Corporativa que, na sua apreciação na generalidade da proposta de lei e sobre o teatro, comenta que nas dificuldades que o meio teatral enfrenta resultam, em grande parte, da carência de infra-estruturas e de ambientação cultural».

Há que ambientar a juventude escolar à cultura do espírito através do teatro. Pertence à escola esta enorme tarefa. Numa reforma com. a projecção da que foi recentemente anunciada por S. Ex.ª, o Ministro da Educação Nacional, Prof. Veiga Simão, reforma que pelo seu valor foi devidamente realçada nesta Camará, não será descurado, por certo, o lugar de relevo a que tem direito a actividade teatral nas escolas.

E indiscutível a importância desta arte numa época em que as correntes psicológicas da pedagogia tendem a colocar o jovem no caminho da integração, atribuindo-lhe a dimensão devida no contexto social. De resto, muito se tem feito de construtivo no campo desta actividade sob o patrocínio da Mocidade Portuguesa, com as indiscutíveis vantagens que seria descabido enumerar. E a Comissão de Educação, para salvaguarda dos interesses deste sector educativo, não só inclui, no Conselho de Teatro, um representante do Ministério da Educação Nacional, como na própria base i, no n.º 8, se dispõe que a competência do Estado para fomentar e regular a actividade teatral será exercida pela Secretaria de Estado da Informação e Turismo, sem prejuízo das atribuições que, na matéria, sejam da competência do Ministério da Educação Nacional.

E, porém, à escola que compete evitar, a todo o transe, a pobreza ideológica e a falta de capacidade crítica do espectador vulgar. Neste sentido, a escola é a criadora do futuro espectador e do futuro crítico, em realidade construtiva. Não pode haver teatro sem verdadeiro espectador; não há progresso sem verdadeiro crítico.

Que medidas conviria tomar com vista ao incremento do teatro dentro da escola?

As primordiais seriam: Apetrechar os estabelecimentos de ensino com um salão de festas dotado de um palco, uma vez que os ginásios estfto quase exclusivamente ocupados com actividades gimnodiesportdvas, conjugando-se, assim, estas actividades com as de caracter cultural; Assegurar às escolas o fornecimento de material audiovisual, que permitisse a audição de gravações modelares, projecção de diapositivos, etc.; Estabelecer a categoria de orientador, entidade culta capaz de dirigir visitas a estabelecimentos de ensino e emitir pareceres ou dar conselhos sobre programas a seguir no domínio do teatro escolar ou até de criar o gosto por tais actividades; Fomentar o intercâmbio dos grupos de teatro dos estabelecimentos de ensino, dentro da mesma cidade, ou de cidade para cidade, incluindo os dos principais centros das nossas províncias ultramarinas; Estimular o movimento de competições dramáticas entre as escolas; Desenvolver, adentro de cada estabelecimento de ensino, a acção de coordenação entre os diversos responsáveis pelas manifestações literárias e artísticas - língua materna e línguas estrangeiras, história, música, teatro, pintura, modelação, etc.; Promover espectáculos teatrais nas escolas e conceder maiores facilidades aos estudantes que a eles quisessem assistir.

Talvez que estas ou outras disposições que visem o mesmo objectivo possam levar os jovens a uma integração na sociedade e à melhor compreensão de um dos mais ricos valores culturais - o teatro.

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Dias das Neves: - Sr. Presidente: As duas propostas em discussão, «actividade teatral e protecção ao cinema nacional», merecem ser realçadas nesta Assembleia, em primeiro lugar pela sua oportunidade e em seguida pelo propósito que manifestam, de apoio e protecção a duas actividades que são da maior importância para o nosso país e que estiolam em consequência de uma crise cujas origens não estão completamente determinadas.