Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João António Teixeira Canedo.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Lopes da Cruz.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Coelho Jordão.

José da Costa Oliveira.

José João Gonçalves de Proença.

José Maria de Castro Salazar.

José dos Santos Bessa.

José da Silva.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Júlio Dias das Neves.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Luís António de Oliveira Ramos.

Luís Maria Teixeira Pinto.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Marques da Silva Soares.

Manuel Martins da Cruz.

Manuel Valente Sanches.

Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.

Prabacor Rau.

Rafael Ávila de Azevedo.

Ramiro Ferreira Marques de Queirós.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Rui de Moura Ramos.

D. Sinclética Soares dos Santos Torres.

Teodoro de Sousa Pedro.

Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 75 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 63 do Diário das Sessões.

O Sr. Roboredo e Silva: - Sr. Presidente: Na p. 1289, col. 1.ª, 1. 47, onde se lê: «cortar as réniges», deve ler-se: «cortar as rémiges».

O Sr. Alberto de Alaroão: - Sr. Presidente: Solicito que sejam feitas as seguintes rectificações: na p. 1289, col. 2.ª, 1. 23, a ser antecedida de «Sr. Presidente:»; na mesma página e coluna, 1. 49, onde se lê: «serra de Leo-mil;», deve ler-se: «serra de Leomil,»; na p. 1290, col. 1.ª, 1. 29, onde se lê: «Encosta da Queimada», deve ler-se: «a Encosta da Queimada».

O Sr. Presidente: - Como mais nenhuma reclamação foi apresentada, considero o Diário das Sessões, n.º 63, aprovado com as rectificações solicitadas.

Deu-se conta do seguinte

Telegrama de aplauso à intervenção do Sr. Deputado Fausto Montenegro;

Telegrama de apoio as palavras do Sr. Deputado António Lacerda;

Telegramas congratulando-se com o discurso do Sr. Deputado Leal de Oliveira;

Telegrama sobre a crise dos cinemas na cidade de Bragança;

Carta dirigida ao Presidente da Assembleia Nacional pela Empresa Apoio Cine de Trofa, a propósito da proposta de lei de protecção ao cinema nacional;

Exposição da Junta de Freguesia de S. Tomé de Couvelas sobre a reposição de um caminho;

Requerimento, com numerosas assinaturas, pedindo a apreciação, pela Assembleia Nacional, da inconstitucionalidade material do artigo XXIV da Concordata com a Santa Sé, impeditiva do divórcio;

Outro requerimento aditando documentos ao anterior.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa e vai ser lida a resposta à nota de perguntas formulada pelo Sr. Deputado Pinto Machado, já publicada no Diário das Sessões, n.º 60.

Foi lida. É a seguinte:

Não foi tomada pelo Governo qualquer medida que impeça a emigração dos filhos dos emigrantes com base na obrigatoriedade de conclusão da escolaridade obrigatória, pois, tão-sòmente, o artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 38 969, de 27 de Outubro de 1952, faz depender a autorização de emigração, a indivíduos com mais de 14 e menos de 35 anos de idade, da habilitação da 3.ª classe primária.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Salazar Leite.

O Sr. Salazar Leite: -Sr. Presidente, Srs. Deputados: Hesitei, não quando pensei referir-me a este problema, mas sim de o fazer nesta oportunidade, quando se trabalha no sentido desejado e quando um jornal diário se faz eco de uma preocupação geral; resolvi, no entanto, fazê-lo porque me pareceu lógico que desta Assembleia saísse a necessária palavra de encorajamento, a noção de que se aguarda com interesse os rápidos progressos que se impõem na luta contra a poluição. Creio esse estímulo necessário e prova-o exuberantemente a voz de um dirigente de uma grande nação que levou a um recrudescimento, através do Mundo, do interesse pelo estudo de um dos mais graves problemas que afligem a Humanidade.

O ritmo da respiração de um indivíduo normal, adulto, implica a necessidade de inspirar cerca de 25 000 vezes nas 24 horas, provocando a entrada na sua economia de 15 kg a 18 kg de ar durante esse período. Se compararmos este número com as necessidades diárias de alimentos sólidos de pouco mais de 1 kg e de 2 kg de água, poderemos avaliar da importância que o ar desempenha no mecanismo da vida; se também nos lembrarmos que se pode viver algumas semanas sem comer, e alguns dias sem beber, mas somente escassos minutos sem respirar; se recordarmos que o ar é, em absoluto, necessário à nossa vida de relação no que respeita à manutenção dos sentidos da visão, olfacto e audição, reforça-se a ideia da primordial importância desse elemento.