própria atmosfera, visto que são agressões directas a maioria da população aquelas que resultem da poluição que todos os dias estamos a fazer a coberto das nossas disposições legais contra a saúde da população. A isso me referirei numa das próximas sessões.

O Orador: - Sr. Deputado: Agradeço muito a sua intervenção e eu regozijo-me de não me ter referido a tal ponto, pois que teremos oportunidade de o ouvir muito mais bem tratado pelo Sr. Deputado Santos Bessa.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Foi minha intenção o apresentar cruamente o problema, para que os esforços já feitos no sentido desejado não porem, antes se intensifiquem, sempre orientados para o alvo que, estamos certos, os dirigentes pretendem que se atinja; reconhece--se que algo foi já realizado, mas torna-se necessário acelerar o ritmo dos trabalhos e realizações, acompanhando esse esforço com legislação apropriada, que permita lutar contra tudo que tenda a adulterar um dos principais, se não o principal, elementos de que necessitamos para a vida: uma atmosfera pura, e não uma via de condução de elementos nocivos.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Sousa Pedra: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em fina do ano transacto, à beira do Natal, por despacho assinado pelo Sr. Ministro das Comunicações, decidiu o Governo prendar os populações açorianas com a definição oficial das grandes directrizes da política das comunicações aéreas do arquipélago.

E, se não fosse a circunstância de logo de início ter surgido uma dúvida importante quanto à realização muito próxima de uma das medidas previstas na decisão do Ministro, a qual já me vou referir, poderia acrescentar que com o Natal de 1970 tinha-se finalmente chegado, nos Açores, a um estádio de paz e tranquilidade relativamente s uma das questões mais inquietantes e discutidos da problemática açoriana dos últimos anos.

Certo, porém, de que as dúvidas serão resolvidas com pleno respeito pela orientação do Governo, que é, em primeiro lugar, a de servir bem as populações interessadas, pedi a V. Ex.ª, Sr. Presidente, a palavra neste dia para, em nome do distrito de Ponta Delgada, que aqui represento, dirigir ao Sr. Ministro das Comunicações uma palavra de louvor e de reconhecimento pelo esclarecido e esperançoso diploma definidor da política dos transportes aéreos da região - o despacho de 11 de Dezembro de 1970.

A população do meu distrito está sinceramente grata ao Ministro Rui Sanches e ao Governo pela definição da importante doutrina que o despacho contempla; mas, ao mesmo tempo, exprime os melhores votos pelo cumprimento integral das decisões tomadas. Espera que nenhuma modificação seja sugerida ou aprovada desde que resulte em prejuízo dos seus mais legítimos e defensáveis interesses.

Pode parecer, à primeira vista, estranho o cuidado, o ênfase, que ponho na expressão do voto que acabo de formular. Mas tem a sua explicação.

Já depois de conhecido e divulgado o despacho de 11 de Dezembro último, surgiu, preocupante, a dúvida sobre qual dos voos faria escola no Aeroporto das Lajes, de entre aqueles que a TAP tem programados para os Estados Unidos da América e paro o Canadá.

Embora o Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Aérea dos Açores, criado pela Portaria n.º 28680, de 28 de Setembro de 1968, emanada pelos Ministérios do Interior e das Comunicações, fosse completamente explícito nas conclusões a que chegou acerca desta matéria, não prevendo em nenhum caso que os voos para o Canadá viessem a escalar o Aeroporto dos Lajes, e apesar de o despacho do Ministro Rui Sanches aprovar o esquema da rede aérea proposto no relatório daquele Grupo de Trabalho, o verdade é que a duvida surgiu, com base em notícias contraditórias da imprensa, do telégrafo e da rádio, confirmada por gente responsável, lançando, assim, em angustiante expectativa toda a população do meu distrito e os mais directos responsáveis pelo seu governo e pela sua representação nesta Assembleia.

E não se pode ter por exagerado essa inquietação se atendermos à clara e fria linguagem dos números que traduzem o volume global da emigração açoriana para o Canadá e a percentagem atribuída ao distrito de Ponta Delgada na totalização desses valores.

Se nos reportarmos aos últimos cinco anos, de 1965 a 1969, em que existem já publicados elementos concretos acerca dessa emigração, os números apurados são os seguintes:

O Sr. Valadão dos Santos: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Sim senhor.

O Sr. Valadão dos Santos: - Estou o ouvi-lo com muito interesse sobre um asunto que diz respeito aos Açores e, por consequência, aos três distritos que o compõem.

Ao problema do emigração e aos números que V. Ex.ª está a citar há, todavia, a acrescentar o seguinte:

É que os Consulados, tanto do Canadá como dos Estados Unidos do América, estão em Ponta Delgada. Os emigrantes dos distritos de Angra do Heroísmo e da Horta, quando lá vão, seguem muitas vezes directamente de Ponta Delgada para Santa Maria, e, por isso mesmo, estes números estão muito falseados, porque não correspondem absolutamente à verdade.

Gostaria de saber quais os números, de facto, que são os oriundos do distrito de Ponta Delgada e os oriundos dos distritos de Angra do Heroísmo e da Horta.

Assim, não me satisfazem os números que V. Ex.ª acaba de dizer.

Quanto ao voo programado pelo despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Obras Públicas, e sobre o qual a seu tempo eu também farei referência e congratular-me-ei com ele, pois que teve grande reflexo nas populações de todas as ilhas dos Açores, não as diz, de facto, se será pelos Lajes, se será por Santa Maria, nem estamos interessados que seja o voo que segue para o Canadá ou o que segue para os Estados Unidos da América.

O que nos interessa, sobretudo, é termos, como passaremos o ter, uma carreira intercontinental, para principiar, passando por esse grande aeroporto que é o dos Lages.

Muito obrigado.