Presidente: Ex.mo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mo. João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

João Bosco Soares Mota Amaral

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 60 minutos.

Antes da ordem do dia. - foi aprovado o n.º 64 do Diário das Sessões, com algumas rectificações.

Deu-se conta do expediente.

Foram pretextei á Assembleia vário" decretos-leis, para efeito do disposto no § 3.º do artigo 109º da Constituição.

Receberam-se na, Mota, e foram entregue" aos Sr í. Deputados requerentes, alguns elementos por eles pedidos em sessões anteriores.

Por escrutínio secreto, a Assembleia, decidiu não suspender o Sr. Deputado Pinho Brandão para efeito de prosseguir um processo de policia, correccional contra, ele instaurado na comarca de Arouca.

O Sr. Deputado Moura Ramos requereu vários elementos sobre inquéritos efectuados acerca da alguns incidentes perturbadores da vida escolar.

O Sr. Deputado Vaz Pinto Alvos ocupou-se do problema, dos acidentas de trabalho e de alguns aspectos relativos ao regime do seu seguro.

A Sr.ª Deputada D. Maria Raquel Ribeiro falou sobre o preço dos medicamentos e a assistência medicamentosa.

O Sr. Deputado Camilo de Mendonça analisou o problema da produção de vinho na região duriense.

O Sr. Deputado Sá Carneiro preconizou a revisão da Concordata entre Portugal e a Santa Sé.

Ordem do dia. - Na primeira parte, foi aprovado o texto estabelecido pela Comissão de Legislação e Redacção para o decreto da Assembleia Nacional sobre a designação pelas respectivas corporações dos vogais gue fanem parte dos organismos de coordenação económica em representação das actividades por eles coordenadas.

Vá segunda parte, prosseguiu a discussão na generalidade das propostas de lei sobre a protecção ao cinema nacional e a actividade teatral, usando da palavra o Sr. Deputado Serras Pereira.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 85 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram IS horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Vaz Finto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira

Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.

Álvaro Filipe Barreto de Lara.

Amílcar da Costa Pereira Mesquita.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Júlio dos Santos Almeida.

António Lopes Quadrado.

António Pereira de Meireles da Bocha Lacerda.

Armando Júlio de Boboredo e Silva.

Armando Valfredo Pires.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Domingues Correia.

Augusto Salazar Leite.

Carlos Eugênio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

Delfino José Rodrigues Ribeiro.

Fernando David Laima.