Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando David Laima.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco Correia das Neves.

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.

Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.

Francisco Manuel de Meneses Falcão.

Francisco de Moncada do Casal-Bibeiro de Carvalho.

Gabriel da Costa Gonçalves.

Humberto Cardoso de Carvalho.

João António Teixeira Canedo.

João Bosco Soares Mota Amaral.

João Duarte de Oliveira.

João José Ferreira Forte.

João Manuel Alves.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ruiz de Almeida Garrett.

Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.

Joaquim de Pinho Brandão.

José Coelho de Almeida Cotta.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.

José João Gonçalves de Proença.

José Maria de Castro Salazar.

José Vicente Cordeiro Malato Beliz.

Júlio Dias das Neves.

Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.

Manuel Elias Trigo Pereira.

Manuel de Jesus Silva Mendes.

Manuel Joaquim Montanha Pinto.

Manuel Valente Sanches.

Olímpio da Conceição Pereira.

Rafael Ávila de Azevedo.

Ramiro Ferreira Marques de Queirós.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Ricardo Horta Júnior.

Teodoro de Sousa Pedro.

Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

O Sr. Presidente: - Estilo presentes 66 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 65 do Diário das Sessões.

O Sr. Magalhães Mota: - Sr. Presidente: Peço a rectificação das seguintes passagens do n.º 65 do Diário das Sessões, de 14 de Janeiro corrente, no que se refere à intervenção que efectuei: na p. 1330, col. 1.ª, 1. 17 e 18, onde se lê: «das mass media», deve ler-se: «dos mass media»; na mesma página e coluna, 1. 20, onde se lê: «do que o instrumental», deve ler-se: «de que o instrumental»; na mesma página e coluna, 1. 65, onde se lá: «importado», deverá ler-se: «exportado»; na mesma página, col. 2.ª, no início do n.º 7, a grafia exacta deverá ser: «Como se afirmou na Constituição Pastoral A Igreja no Mundo Actual:»; na p. 1331, col. 2.ª, 1. 56, onde se lê: «generalidade», deve ler-se: «especialidade»; na p. 1332, col. 2.ª, 1. 17, onde se lê: «no movimento que

teve», deve ler-se: «ao movimento teve»; na mesma página e coluna, 1. 61, onde se lê: «para esse povo», deve ler-se: «para esse fim»; na p. 1333, col. 1.ª 1. 3, onde se lê: «solução», deve ler-se: «colação»; na mesma página e coluna, 1. 35, onde se lê: «fixando-se», deve ler-se: «fixando-os»; na mesma página e coluna, 1. 40, onde se lê: «incarnados», deve ler-se: «encarnadas», e, finalmente, na mesma página e coluna, 1. 41, deve ler-se: «mundo, nunca a tal ponto a contas com a realidade».

O Sr. Pinto Machado: -Sr. Presidente: Peço o favor de ao Diário das Sessões em reclamação serem feitas as seguintes rectificações: na p. 1328, col. 2.ª, 1. 7, do sétimo parágrafo, onde se lê: «da proposta», deve ler-se: «das propostas», e na p. 1329, col. l.ª, 1. 16, colocar uma virgula após a palavra «fundo».

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum Sr. Deputado deseja usar da palavra, considerarei aprovado o n.º 65 do Diário das Sessões, com as rectificações ouvidas e anunciadas.

Deu-se conta do seguinte

Telegramas apoiando a intervenção do Sr. Deputado António Lacerda sobre a gravidade da crise vinícola.

Manifesto do povo de Vizela pedindo a restauração do seu concelho.

Carta de um mineiro reformado apresentando uma reclamação sobre assunto da sua pensão.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Faleceu ontem, e foi a enterrar esta manhã, a senhora que, em vida, foi esposa do Sr. Prof. Marcelo Caetano, Presidente do Conselho de Ministros.

O desfazer, pelas leis naturais, da obra de dedicação e acomodação mútua, que representa um casal longamente vivido, é sempre sentido com simpatia, ao mesmo tempo com reverência perante as inexorabilidades de um destino que a todos há-de ferir, e o vazio que sentirá quem fica, cada qual o poderá avaliar, projectando-o no seu próprio lar. Mas parece-me que a dor do corte de laços criados na afeição e fortalecidos pelo tempo será particularmente sensível a quem a sofre com mais do que o normal quinhão humano de lutas e de contrariedades, de trabalhos e de inquietamentos.

Por outro lado, a orgânica do Estado impõe, enfare a Assembleia Nacional e o Governo, representado pelo seu chefe, relações de função frequentes. E quando elas são desenvolvidas, como sucede entre nós, em comum dedicação ao interesse geral, forjam-se, naturalmente, sentimentos de mútua consideração.

Foi tendo estes factos em conta que, ontem ainda, ao manifestar ao Sr. Prof. Marcelo Caetano a minha profunda condolência pessoal, me permiti acrescentar, também, a expressão da de V. Ex.ª, acto de que quero dar conta, confiando na vossa aprovação, para que possa ficar registado o voto.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto de Alarcão.

O Sr. Alberto de Alarcão: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma vez mais, à chegada do próximo Outono - se até lá nada vier a ser alterado ou revogado -, haverão os órgãos de informação de inserir o tradicional