Gustavo Neto Miranda.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Duarte de Oliveira.
João José Ferreira Forte.
João Lopes da Cruz.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Coelho de Almeida Cotta.
José da Costa Oliveira.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José João Gonçalves de Proença.
José Maria de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia.
José dos Santos Bessa.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Júlio Dias das Neves.
Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.
Luís António de Oliveira Ramos.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Valente Sanches.
D. Maria Raquel Ribeiro.
Maximiliano Isidoro Pio Fenandes.
Olímpio da Conceição Pereira.
Pedro Baessa.
Prabacor Rau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Ricardo Horta Júnior.
Rogério Noel Pares Claro.
D. Sinclética Soares dos Santos Torres.
Teodoro de Sousa Pedro.
Teófilo Lopes Frazão.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
O Sr. Presidente:- Estão presentes 75 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 66 do Diário das Sessões.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Se nenhum de VV. Exas tem qualquer reclamação a apresentar sobre o mesmo, considerá-lo-ei aprovado.
Deu-se conta do seguinte
Telegramas a cartas apoiando a intervenção do Sr. Deputado Sá Carneiro.
Telegrama protestando, contra as palavras do Sr. Deputado António Lacerda.
Telegrama aplaudindo a intervenção do Sr. Deputado Mota Amaral.
Telegramas manifestando desacordo pela intervenção do Sr. Deputado Sá Carneiro.
Telegrama de empregados dos serviços mecanográficos bancários protestando contra o trabalho por turnos.
Telegramas de aplauso às palavras do Sr. Deputado Fausto Montenegro.
Telegramas de apoio à intervenção do Sr. Deputado Leal de Oliveira.
Exposição das regentes escolares, auxiliares de limpeza e pensionistas do Montepio dos Servidores do Estado chamando a atenção para a situação difícil em que se encontram.
O Sr. Presidente: - Vão ser lidas duas notas de perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Oliveira Dias e Correia das Neves.
Foram lidas. São as seguintes:
Notas e perguntas
Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 6 de Janeiro de 1971.- O Deputado, Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.
Ao abrigo do Regimento, e tendo presente o Decreto-Lei n.º 49 478, de 30 de Dezembro de 1969, que fixou os novos vencimentos mensais a abonar aos oficiais, sargentos e praças da Guarda Nacional Republicaria e da Guarda Fiscal, cujas disposições começariam a vigorar a partir de l de Janeiro de 1970, pergunto ao Governo se está em preparação o decreto que há-de conter as normas para determinação das diuturnidades aos oficiais a que alude o n.º 2 do artigo 4.º do citado decreto-lei, em consequência' das quais há-de resultar a actualização melhorada dos respectivos vencimentos.
Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 8 de Janeiro de 1971. - O Deputado, Francisco Correia das Neves.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Correia da Cunha.
O Sr. Correia da Cunha:-Sr. Presidente: Pedi n palavra para enviar à Mesa n seguinte
Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro que, pelo Ministério dos Obras Públicas, me sejam fornecidos os