Presidente: Ex.mº Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Ex.mºs

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

João Bosco Soares Mota Amaral

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

Para efeitos do disposto no 3.º do artigo 100.º da Constituição, foi presente á Assembleia o Decreto-Lei n.º 11/71.

O Sr. Deputado Correia das Neves requereu diversos elementos relativos à industrialização do Baixo Alentejo.

O Sr. Deputado Sousa Pedro requereu ao Ministério da Educação Nacional informações sobre a frequência de alguns estabelecimentos de ensino.

O Sr. Deputado Casal-Ribeiro pediu ao Governo providências contra os responsáveis pelo clima de subversão reinante nos meios estudantis.

O Sr. Deputado Agostinho Cardoso falou sobre o problema da eventual revisão da Concordata.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na especialidade e notação da proposta de lei sobre a actividade teatral.

Foram aprovadas as bases XV a XXX, algumas com alterações. Intervieram no debate os Srs. Deputados Gonçalves de Proença, Pinto Balsemão, Veiga de Macedo, Cancella de Abreu, Sá Carneiro, Júlio Evangelista, Magalhães Mota, Peres Claro e Pinto Machado.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se a chamada.

Eram 16 horta e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Vaz Pinto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.

Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.

Álvaro Filipe Barreto da Lara.

António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.

António da Fonseca Leal de Oliveira.

António Júlio dos Santos Almeida.

António Lopes Quadrado.

António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.

Armando Júlio de Roboredo e Silva.

Armando Valfredo Pires.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Salazar Leite.

Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.

Carlos Eugênio Magro Ivo.

Carlos Monteiro do Amaral Netto.

D. Custódia Lopes.

Delfino José Rodrigues Ribeiro.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Duarte Finto de Carvalho Freitas do Amaral.

Eleutério Gomes de Aguiar.

Fernando Augusto Santos e Castro.

Fernando David Laima.

Fernando Dias de Carvalho Conceição.

Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.

Filipe José Freire Themudo Barata.

Francisco António da Silva.

Francisco Correia das Neves.