Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco José Pereira Pinto Balsemão.
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique José Nogueira Rodrigues.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Duarte de Oliveira.
João José Ferreira Forte.
João Lopes da Cruz.
João Manuel Alves.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ruiz de Almeida Garrett.
Joaquim Carvalho Macedo Correia.
Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.
Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Coelho Jordão.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha
José João Gonçalves de Proença.
José Maria de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia.José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Júlio Dias das Neves.
Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.
Luís António de Oliveira Ramos.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Joaquim Montanha Pinto.
Manuel Marques da Silva Soares.
Manuel Martins da Cruz.
D. Maria Raquel Ribeiro.
Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.
Olímpio da Conceição Pereira.
Pedro Baessa.
Prabacor Rau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Rogério Noel Peres Claro.
Rui de Moura Ramos.
D. Sinclética Soares dos Santos Torres.
Teodoro de Sousa Pedro.
Teófilo Lopes Frazão.
Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 83 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 15 horas e 55 minutos.
Deu-se conta do seguinte
Cartas
Apoiando a intervenção do Sr. Deputado Sá Carneiro sobre a revisão da Concordata.
De um grupo de distribuidores de filmes focando alguns pontos da proposta de lei de protecção ao cinema nacional.
Vários apoiando a intervenção do Sr. Deputado Camilo de Mendonça sobre o problema da energia eléctrica em Trás-os-Montes.
Vários apoiando a intervenção do Sr. Deputado Leal de Oliveira sobre a situação dos agentes rurais.
Manifestando-se contra a dobragem nos filmes.
O Sr. Presidente: - Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, o n.º 16 do Diário do Governo, l.ª série, de 20 de Janeiro corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 11/71, o qual dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 38 245, que estabelece as taxas do imposto ferroviário e regula a forma da sua liquidação.
Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Correia dos Neves.
O Sr. Correia das Neves: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte
Requerimento
Na sequência da minha intervenção levada a efeito mesta Assembleia, em 15 de Dezembro último, onde me foi dado fazer algumas considerações sobre problemas do Baixo Alentejo e focar, em especial, as suas carências de industrialização, requeiro ao Governo, nos termos regimentais, se digne informar-me:
1.º Quais os contingentes de importação (e seus valores) dos seguintes produtos, durante os anos de 1969 e 1970:
2.º Se se encontra já programada, para curto prazo, a instalação de algumas indústrias, e quais, relacionadas com o Plano de Rega do Alentejo, e, designadamente, a indústria de transformação da beterraba, sacarina na zona do Regadio de Odivelas, Ferreira do Alentejo;
3.º Se está em vias de concretização a instalação de uma fábrica, de cerveja, a sul do Tejo, e se, na escolha da sua localização, terá sido ponderada a circunstância de a zona Beja-Serpa-Moura ser a mais importante área de produção nacional de cevada dística.
O Sr. Sousa Pedro: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para apresentar o seguinte
Requerimento
Nos termos regimentais, requeiro que, pelo Ministério da Educação Nacional, me sejam fornecidos os seguintes elementos:
1.º Número de alunos que, de cada distrito do continente e ilhas adjacentes, se matricularam em estabelecimentos de ensino médio e superior, em cada um dos anos de 1960 a 1969;