Delfino José Rodrigues Ribeiro.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.
Duarte Finto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva.
Fernando Augusto Santos e Castro.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando do Nascimento de Malafaia Novais.
Filipe José Freire Themudo Barata.
Francisco Correia das Neves.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique José Nogueira Rodrigues.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João António Teixeira Canedo.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Duarte de Oliveira.
João José Ferreira Forte.
João Lopes da Cruz.
João Manuel Alves.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Augusto Carreia.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José João Gonçalves de Proença.
José Maria de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
José Vicente Pizarro Xavier Montalvão Machado.
Luís António de Oliveira Ramos.
D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Joaquim Montanha Pinto.
Manuel Marques da Silva Soares.
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Valente Sanches.
D. Maria Raquel Ribeiro.
Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.
Olímpio da Conceição Pereira.
Pedro Baessa.
Prabacor Baú.
Rafael Ávila de Azevedo.
Rafael Valadão dos Santos.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Ricardo Horta Júnior.
Rui de Moura Ramos.
Rui Pontífice Sousa.
D. Sinclética Soares dos Santos Torres.
Teodoro de Sousa Pedro.
Teófilo Lopes Frazão.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Víctor Manuel Pires de Aguiar e Silva.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 83 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 15 horas e 55 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 70.
Sr. Themudo Barata: - Sr. Presidente: A fl. 1426, col. l.ª, 1.23, na interrupção que me foi concedida à intervenção do Sr. Deputado Agostinho Cardoso, onde se lê: "então realizado pela", deverá ler-se: "no contexto dos acordos então realizados com".
O Sr. Agostinho Cardoso: - Sr. Presidente: Eu pedia a correcção, na p. 1427, 1. 46, da palavra "Concordata" por "questão".
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Pinto Machado, não podendo estar presente à sessão de hoje, por motivo de força maior, enviou-me uma nota de algumas alterações que também deseja sejam feitas no mesmo Diário. Serão enviadas para a redacção, para que as tome em conta.
Se mais nenhum de VV. Ex.ªs desejar usar da palavra, considero aprovado o Diário das Sessões, n.º 70, com as rectificações apresentadas.
Deu-se conta do seguinte
Cartas
Sobre a intervenção do Sr. Deputado Leal de Oliveira acerca da situação dos agentes rurais e feitores agrícolas.
Apoiando a intervenção do mesmo Sr. Deputado sobre a situação dos funcionários públicos.
Vários apoiando a intervenção do Sr. Deputado Ferreira Forte sobre o regadio da Cova da Beira.
Apoiando a intervenção do Sr. Deputado Leal de Oliveira sobre a situação dos agentes rurais.
Apoiando as intervenções de vários Srs. Deputados acerca do clima de subversão reinante no meio estudantil.
O Sr. Presidente: - Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, o Diário do Governo, l.ª série, n.º 21, de 26 do corrente, que insere os Decretos-Leis n.ºs 16/71, que estabelece normas sobre o exercício da actividade profissional do pessoal de informação turística e revoga várias disposições do Decreto n.º 10 202, e 17/71; que estabelece disposições quanto à forma de provimento dos lugares de chefe, de secção do quadro do Comissariado do Desemprego.
Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Finanças destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Pontífice Sousa na sessão de 18 de Dezembro último, mais alguns elementos fornecidos pela Secretaria de Estado do Trabalho e Previdência destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Almeida Garrett na sessão de 4 de Dezembro último e os elementos fornecidos pelo Ministério da Saúde e Assistência destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Linhares Furtado na sessão de 7 de Abril do ano findo. Vão ser entregues a estes Srs. Deputados.
Tem a palavra o Sr. Deputado Correia da Cunha.