Francisco António da Silva.
Francisco Correia das Neves.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco José Pereira Finto Balsemão.
Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro.
Francisco de Moncada do Gasal-Bibeiro de Carvalho.
Gabriel da Costa Gonçalves: Gustavo Neto Miranda.
Henrique José Nogueira Rodrigues.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Duarte de Oliveira.
João José Ferreira Forte.
João Lopes da Cruz.
João Manuel Alves.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Joaquim Carvalho Macedo Correia.
Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Augusto Correia.
José Coelho de Almeida Cotta.
José da Costa Oliveira.
José Dias de Araújo Correia.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José João Gonçalves de Proença.
José Maria de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia.
José dos Santos Bessa.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.
Luís António de Oliveira Ramos.
Luís Maria Teixeira Pinto.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Joaquim Montanha Pinto.
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.
D. Maria Raquel Ribeiro.
Maximaiano Isidoro Pio Fernandes.
Olímpio da Conceição Pereira.
Pedro Baessa.
Prabacor Biau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Rafael Valadão dos Santos.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Ricardo Horta Júnior.
Rogério Noel Peares Claro.
Rui de Moura Ramos.
D. Sinclética Soares dos Santos Torres.
Teodoro de Sousa Pedro.
Teófilo Lopes Frazão.
Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.
Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 92 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
eram 16 horas e 5 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 75 do Diário das Sessões.
O Sr. Bobando e Silva:-Sr. Presidente: Rogo a V. Ex.ª que seja mandado fazer a seguinte rectificação na minha intervenção: na p. 1588, col. 2.º, 1. 4 e 6, onde se lê: "Instituto Português de Cinema", deve lêr-se: "Fundo do Teatro".
O Sr. Alberto de Alarcão: r- Sr. Presidente: Solicito que sejam feitas as seguintes rectificações: na p. 1581, col. 1.º, 1. 54, em vez de: "barracas", deve escrever-se: "barrocas"; na p. 1534, col. l.ª, 1. 8, onde se lê: "encontro", deve ler-se: "encontra"; e na mesma página, 1. 28, onde se lê: "15-7-1955", deve ler-se: "15-6-1955".
O Sr. Presidente:
Pausa.
Continua em reclamação.
O Sr. Presidente: - Como mais nenhum de VV. Ex.ª deseja fazer qualquer
reclamação ao n.º 75 do Diário das Sessões, considero-o aprovado com as rectificações apresentadas.
Deu-se conta do seguinte
Telegramas solicitando a restauração do concelho de Vizela.
Exposição do grémio dos Seguradores, com vária documentação apensa, sobre o projecto de lei relativo à actividade de seguros e resseguros.
O Sr. Presidente: - Está na Mesa um ofício pedindo autorização da Assembleia para que o Sr. Deputado Camilo de Mendonça deponha como testemunha num processo que está a correr em Lisboa.
O Sr. Deputado Camilo de Mendonça informou-me que não vê inconveniente, para a sua acção parlamentar, em que a Assembleia lhe conceda autorização para depor.
Consultada a Câmara, foi concedida autorização.
O Sr. Presidente:- Tem a palavra o Sr. Deputado Barreto de Lara.
O Sr. Barreto de Lara: - Sr. Presidente: O Decreto-lei n.º 88816, de 7 de Julho de 1952, estabeleceu para efeitos de trânsito de embarcações entre as várias parcelas do pluricontinental território que integra a Nação Portuguesa, embora sujeitas a jurisdições aduaneiras diferentes, um espaço aduaneiro único. Assim mesmo l Sem espaventos nem gritarias, sem prolóquios enfáticos nem afirmações literárias ressonantes, este decreto criou esta coisa que de tão comezinha até há quem n considere milagre "Um espaço aduaneiro único a toda a dimensão nacional, para embarcações". E sem sequer se fazer anunciar, pelo tremular dos reclamos do néon, nem consagrar n seu êxito com bandas de música e espaventosos títulos nos órgãos de informação! O que é espantoso!
Porém, noutros sectores, de outra forma se procede, apesar se o Decreto n.º 44700, de 17 de Fevereiro de