rentabilidade que lha garantia o pagamento que sempre exige o recurso ao crédito, não conduz a nada senão a uma paragem e abandono.

Sr. Presidente: O evolução demonstrada no caso do trigo, da carne e em muitos outros sectores que poderia apontar leva a afirmar que querer-se filiar na ausência de técnica a situação presente é erro de apreciação grave.

Se é certo que nas muitas e vastas zonas de pequena propriedade há muito maior dificuldade em avançar tecnicamente - e isto constitui o quebra-cabeças de todas as agriculturas europeias (lembremos a Plano Mansholt) -, há que ser realista e reconhecer que não estamos atrasados em todos os locais onde a estrutura fundiária não se opõe ao avanço. E sirvo-me do testemunho de um colega agricultor britânico, dos que agora pretendem apresentar-nos como os salvadores da nossa lavoura, e que disse ao Diário do Alentejo:

Tudo nos parece igual nas sementeiras, nas mondas, nas colheitas ...

Mas não há técnicas, por mais avançadas, que vençam o desequilíbrio entre preços de custo e de venda, permitam suportar novos encargos perante quebra de receitas importantes e ainda conduzam a melhores situações financeiras. O agravamento súbito do êxodo rural, que até aqui era o reflexo da introdução de técnicas mais modernas, é a resposta à insegurança e a incerteza de se poder continuar.

Apesar de tudo, termino estas considerações com uma palavra de esperança - acredito em que, rapidamente, como se impõe, seja possível retomar aquele caminho de recuperação em que já nos encontrávamos lançados - vendo restabelecidas, pelo menos, as condições mínimas que permitam prosseguir -, pois tenho presentes, para além da certeza das boas intenções do Governo, as potencialidades de resposta que a nossa agricultura sempre tem demonstrado quando se apresentam soluções viáveis, lenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Pinto Castelo Branco: - Sr. Presidente, meus Senhores: E facto de observação corrente a existência de actividades profissionais implicando um desgaste, digamos assim, prematuro nos trabalhadores que nelas se ocupam.

Refiro-me, nomeadamente, ao que acontece com os mineiros, a quem a sílicose (apesar das medidas de protecção mais eficientes que o progresso tecnológico e a preocupação das empresas e responsáveis do trabalho bem vindo a desenvolver}, a quem, dizia, a sílicose, não obstante tais medidas, continua, apesar de tudo, a desgastar mais rapidamente do que em profissões sujeitas a condições menos agressivas.

E talvez que o aspecto mais negativo de tal situação não seja tanto o da inutilização prematura das pessoas, pois, processadas a tempo e horas como o estão a ser as reformas antecipadas, os interessados conseguem até, na maioria dos casos, reencontrar fora da mina, em tarefas mais leves, trabalho que, juntamente com a pensão de reforma, lhes permite continuar a viver uma vida normal - produzindo trabalho útil e mantendo uma actividade regular -, o que também é muito importante para os próprios no plano do equilíbrio psíquico e, até, psicossomático. Paradoxalmente, eu diria que hoje quem se encontra em pior circunstância são os mineiros que têm mais, saúde ou são mais cuidadosos e atingem a trabalhar os 65 anos da idade legal de reforma.

Este caso, e a ele me encontro particularmente sensibilizado pelo facto de ser Deputado por um círculo onde existe a maior mina de volfrâmio do País (refiro-me à Panasqueira), leva-me a chamar a atenção do Governo e muito especialmente do Ministro das Corporações e Previdência Social, dirigindo um apelo no sentido de, para o caso concreto dos mineiros sujeitos especificamente aos perigos da sílicose, ser estudado o abaixamento da respectiva idade mínima de reforma, por exemplo, para 60 anos, ou mesmo menos, de modo que não continue a suceder, como já referi, que n reforma venha, se não ma maioria, pelo menos em muitos casos, anteceder de perto a morte, privando quem levou uma vida inteira de duro, útil e arriscado trabalho de gozar o merecido direito a alguns anos de velhice sossegada e ainda com saúde.

Sei que este ponto constitui aspiração antiga dos mineiros da Panasqueira, e tão evidentemente justa que nem sequer merece a pena insistir.

Estou, aliás, convencido de que de todos quantos trabalham em minas noutros pontos do País, e também os trabalhadores de obras públicas envolvidos na construção de túneis ou outros trabalhos sujeitos a condições semelhantes, decerto estarão interessados numa medida deste tipo.

Não tenho a pretensão de apresentar aqui um esquema de solução - e por isso as idades que indico são meramente ilustrativas. Sei que o problema é melindroso, por um lado, por vir criar um agravamento de encargos para a previdência, a suportar, portanto, por aqueles que não estejam sujeitos a condições de trabalho tão ásperas (o que, aliás, representa mera justiça distributiva), mas, ainda, para não cair em situações falsas ou originar abusos, porque será naturalmente (necessário que a reforma, em tais casos, seja função do tempo efectivamente passado no fundo da mina em condições reais de maior desgaste, e não apenas em empresas mineiras em tarefas normais.

Sr. Presidente: Passando de um problema que, embora já de âmbito nacional, pois que existem minas de norte a sul do Pais, me foi de facto posto pelos meus eleitores das mimas da Panasqueira, aproveitarei agora para me ocupar de outro que é paralelo deste, mas apresento provavelmente âmbito ainda mais vasto.

Vem isto a propósito do trabalho em turnos, trabalho cujas condições também me parecem recomendar um abaixamento da idade da reforma, embora já não por razões de desgaste físico mais rápido, mas principalmente por motivo do desgaste psíquico consequente da variabilidade e da antinaturalidade do horário de trabalho: estou a folar do pessoal dos vários tipos de indústria (e também do sector terciário) que trabalha em turnos, nomeadamente nas indústrias químicas de base, extractivas ou de transportes, em que a própria natureza da actividade obriga a assegurar uma continuidade de serviço de vinte e quatro horas por dia.

Aqui também julgo que será socialmente justo que se reveja com a rapidez possível a solução do limite de idade legal da reforma, e estou certo de que ninguém