postos, orgulhosa, altiva e sobranceiramente, na bandeira das quinas, a tremular nos mastros onde há séculos se mantêm.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Escrevem-se em África, todos os dias, pagines de glória, com sangue e derramar de lagrimais. Despertou-se de uma modorra que o generoso e transigente espírito de complacência dos Portugueses propícia e minimizou-se a gloriosa arrancada de 1961. Bem hajam soldados de Portugal l

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Mas esses homens não estão ali numa missão guerreira. À sua missão é missão de paz, representando a soberania da Nação na defesa da vida e dos haveres de irmãos do mesmo sangue, com identidade de passado e objectivo histórico comum.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - For vezes, passando fome, sede, saudade das suas famílias, nostalgia dos seus campos, esgotando-se em largas caminhadas na floresta traiçoeira, em voos arriscados ou em inacabáveis vigílias de rios e mares; mas esquecem-no, pondo todo o esforço ao serviço da sua missão, com denodo e com altiva coragem, fazendo corar de vergonha, se a tivessem, aqueles que nunca se honraram de envergar a farda das gloriosas forças armadas de Portugal ou dela se despojaram, justificando a sua cobardia no refúgio de bizarros ideais políticos, ou de incatalogadaa doenças!

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Pois daqui, desta bancada, onde tantas vezes a minha voz se ergueu e há-de erguer, e tantas vezes cáustica e agressiva, vai, hoje, para os soldados de Portugal o meu sentido preito de homenagem, numa curvatura de respeito a que não faltam assomos de orgulho. E quanto gostaria de poder fazê-lo a um por um!

Nas pessoas dos seus comandantes-chefes, António Spinola, Costa Gomes e Kaulza de Arriaga, à luz do mandato que possuo e por mim próprio, vai pois o profundo reconhecimento à denodada obra pela conquista da paz, o que, pela soma de sucessivas vitórias, as forças sob o seu comando vão desencadeando no Portugal africano, a possibilitar. a intensificação do povoamento pacífico, da promoção das gentes que ali vivem e do seu progresso económico e social.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Mas nem tudo são rosas l e nem tudo são glórias! Pois, infelizmente, há a lamentar o esquecimento a que se têm votado os inválidos, que, no ultramar, entregaram à Pátria a sua saúde física e, muitas vezes, a sua saúde moral.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Na verdade, desde 81 de Dezembro de 1987 que não existe um Código de Inválidos.

Surpreendente, mas é assim mesmo!

Quero salientar, antes de prosseguir nas minhas considerações, que não venho em nome dessas rapazes estender a mão à caridade, mendigando esmolas e favores.

Nem eles a aceitariam. São orgulhosos soldados de Portugal l Venho, sim, invocar direitos e exigir intransigentemente o cumprimento das obrigações que, para com eles, a Nação contraiu.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Vasconcelos Guimarães: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faz favor.

O Sr. Vasconcelos Guimarães: - Eu já sabia de antemão que V. Ex.ª ia levantar um certo número de problemas que me despertam o maior interesse e o mais amplo entusiasmo.

Fazia intenção de cumprimentar V. Ex.ª pelo problema que ia levantar, mas antes de o fazer quero primeiro cumprimentá-lo pela verticalidade patriótica da sua confissão política.

Posto isto, e uma vez que começou a falar daqueles soldados que, ao baterem-se em nome do País, têm sofrido na sua carne estigmas muitas vezes irreparáveis, eu não posso deixar de o cumprimentar por essa iniciativa, dar-lhe todo o meu aplauso e acompanhá-lo em todo e qualquer pedido que faça ao Governo para que esse problema seja encarado pom a seriedade que merece.

O Orador: - Muito obrigado a V. Ex.ª Essa verticalidade que eu demonstro e que evidencio hoje é exactamente aquela que me trouxe a esta Assembleia Nacional, tendo militado tantos anos na oposição ao Governo, mas não hesitando em aderir a uma Assembleia Nacional que se mostrava aberta ao diálogo, em direcção ao Portugal do futuro.

Com o Decreto n.º 16 433, de 2 de Fevereiro de 1929, foi posto em vigor um Código de Inválidos.

Há que tecer o maiores louvores a esta lei que constituía, para a época, uma medida legislativa arrojada e de largo alcance político e social, .tutelando, conforme ao direito e à moral, a situação dos inválidos de guerra e, outros, os militares incapacitados na manutenção de andem pública ou voando em serviço.

Não tive, nem isso me interessará de maior, ia possibilidade de perscrutar a vera razão desta lei. Mas, não andarei longe da verdade se afirmar que ela tivera como principal objectivo, contemplar, ainda, os heróicos soldados que, em defesa da integridade da Nação e da paz mundial, se incapacitaram na guerra de 1914-1918.

O Sr. Roboredo e Silva: - E isso mesmo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Mas, correram os anos, alteraram-se as mentalidades, e pensando-se que às forças armadas competiria mais a pereveração da ordem interna do que a defesa da integridade da Noção, e numa vesga e defeituosa perspectiva do desenrolar da política internacional, veio esse decreto a ser revogado, em 1937, pelo Decreto n.º 28404, publicado mo Diário do Governo,1ª serie, n.º 804, cerceando-se, além das outras regalias, e com gritante injustiça, a possibilidade de promoção e da manutenção dos vencimentos actualizados correspondência aios vencimentos correspondentes aos postos no activo, bem como as inerentes regalias.

Na base desta lei, espírito mercantilista subvertia, aos interesses do fisco, os valores humanos l