Presidente: Ex.mo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto.

Secretários: Ex.mos Srs.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

João Bosco Soares Mota Amaral

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 81 do Diário das Sessões, com rectificações apresentadas pelo Sr. Deputado Lopes Frazão.

Deu-se conta do expediente.

Foram lidas a resposta do Governo a uma nota do perguntai do Sr. Deputado Oliveira Dias sobra mataria de impostos e uma nota de perguntas do Sr. Deputado Agostinho Cardoso acerca do recrutamento dos professores eventuais do ensino secundário.

Foram entregues ao Sr. Deputado Homem Ferreira os exemplares que havia requerido da publicação Dez Anos de Política

O Sr. Presidente informou que se encontrava na Afeia e iria baixar a comissão respectiva o parecer da Câmara Corporativa acerca do projecto de lei sobre a reabilitação e integração social dos indivíduos deficientes.

O Sr. Deputado Sousa Pedro requereu várias informações relativas a estradas nacionais de alguns distritos nos anos de 1061 a 1970.

O Sr. Deputado Lopes Frazão requereu informações sobre a possível reforma da Inspecção-Geral de Finanças.

A propósito deste requerimento, o Sr. Presidente esclareceu a Câmara acerca da distinção entre requerimentos e notas de perguntas.

O Sr. Valadão dos Santos requereu informações sobre o numero de estudantes brasileiros inscritos nos últimos três anos nas Universidades metropolitanas e ma percentagem de aproveitamento o ainda sobre o liceus onde as aulas não estejam ainda em pleno funcionamento por falta de professores do 1.º ao 9.º grupos.

O Sr. Deputado Moura Ramo tratou da situação do transporte colectivos da cidade de Leiria.

O Sr. Deputado Pinto Machado fé considerações acerca da ultima exposição do Sr. Presidente do Conselho através da televisão o ainda a propósito de um requerimento, por si apresentado na sessão de S de fevereiro do ano findo, sobre o numero de módicos e respectivas idades existentes nos concelhos do continente o ilhas adjacentes.

O Sr. Deputado Maximiliano Fernandes abordou o problema dos reformados e aposentados do ultramar.

O Sr. Deputado Santos Bessa fé" várias considerações sobre a protecção da Natureza e da saúde humana, a propósito de problemas levantados pelos pesticidas.

O Sr. Deputado Martins da Crua apresentou e justificou uma proposta de criação de uma comissão eventual para o estudo de medidas tendentes a reforçar a Comunidade Luso-Brasileira.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei sobre a actividade de seguros a resseguros, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Henrique Tenreiro e Alberto de Alarcão.

O Sr. Presidente, depois de dar informações sobre o andamento futuro dos trabalhos e de convocar as Comissões de Defesa Nacional e de Trabalho, Previdência e Assistência Social, esta ultima para inicio do estudo do projecto de lei sobre a reabilitação social dos indivíduos deficientes, encerrou a sessão às 18 horas e 16 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se a chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Albano Vaz Finto Alves.

Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.