amparo com as características e as finalidades do subsídio de morte.
Estamos, pois, confiantes em que o Governo não deixara de inscrever a reestruturação e a generalização do subsídio de sobrevivência e a extensão do subsídio de morte os classes inactivas An funcionalismo na sua agenda, como assuntos a aprofundar e a resolver com a maior brevidade possível, dando a toda a Nação um belo exemplo de justiça social a ser perfilhado pelas actividades privadas e dispensando ajuda e carinho àqueles que bem o merecem no entardecer da sua vida.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi cumprimentado.
O Sr. Santos Bessa:-Sr. Presidente: Desde há dez anos a esta parte, desde que o Prof. René Dubor publicou, em 1961, o seu livro A Miragem da Saúdo, desde que Rachel Carson publicou a sua excelente Primavera Silenciosa e sobretudo desde que George Wood-well, há pouco mais de três anos, clamou sobre a necessidade Ide defender a Natureza e de respeitar os seus equilíbrios biológicos, o Mundo foi alertado e como que sacudido pela ideia do perigo que a aplicação dos pesticidas e a prática de outros atentados contra a Natureza representavam para a Humanidade.
Pouco depois, em 1966, a U. N. E. S. G. O. .promoveu A realização da Conferência Internacional sobre a Utilização Racional e a Conservação dos Recursos da Biosfera, onde estiveram representadas a U. N. E. S. C. O., a F. A. O. e O. M. S. e no qual participaram 300 cientistas representando 50 países, todos eles peritos devotados à defesa do Natureza. Dela saiu um relatório final Utilização e conservação da biosfera, relatório com 40 dessas páginas contendo 20 recomendações sobre os variados problemas di versados.
Todos estiveram de acaricio em que o homem tem lie determinar e orientar ia evolução do meio ambiente, tonto do ponto de vista internacional como nacional, e que, paro tanto, é indispensável a colaboração de todos os povos.
O mundo ouviu os seus apelos, e logo em Janeiro de 1970 o Conselho da Europa anunciava esse ano como o Alvo Europeu da Protecção da Natureza e no mês seguinte tinha lugar em Estrasburgo, na "Casa da Europa", n Conferência Europeia para a Conservação da Natureza, com a presença de 950 delegados de 50 países membros e em que participou, como observador, o investigador da nossa Estação Agronómica Nacional engenheiro agrónomo Silva Teixeira.
Ali, o príncipe Filipe da Inglaterra, corajosamente e com perfeita consciência dos problemas, afirmou:
O problema a pôr à Conferência e ao mundo é o de decidir quais as restrições necessárias para proteger o nosso meio ambiente natural contra a nossa própria exploração. A Conferência nada significará, apesar do mérito dos seus participantes, se não chegar a medidas práticas de conservação e aplicação em cada país.
Se é certo que a Conferência não foi tão longe quanto o príncipe mostrou desejar, não podemos deixar de louvar muitas das recomendações feitas aos Governos, de entre as quais salientemos a seguinte:
Criar as condições indispensáveis paira reduzir ao mínimo a poluição, salientando o que respeita aos pesticidas, adubos e detergentes, os quais devem ser eliminados o mais rapidamente possível.
O nosso Governo marcou de maneira bem dará a sua colaboração nesse Ano Europeu de Protecção à Natureza. Efectivamente, apraz-me destacar estas iniciativas:
Permita-se-me que junte a estas manifestações a serie de conferências realizadas em Leiria, subordinadas ao tema "Conservação da Natureza" e promovidas pelo Sindicato Nacional dos Regentes Agrícolas.
E é da maior justiça lembrar que existe, há mais de vinte anos, uma liga para a protecção da Natureza e que, na sessão solene que não de recordar, o seu ilustre presidente, o Prof. Baeta Neves, pronunciou uma excelente conferência, na qual analisou a história das realizações portuguesas para a conservação da Natureza e formulou não só o apelo para que se conserve a nossa maravilhosa serra da Arrábida com toda a sua natural beleza, mas também o de que, "protegendo a Natureza, ajudamos a salvar da ruína não só Portugal, também esses mundos que tão arrojada, persistente e corajosamente conseguimos descobrir".
Todas estes manifestações demonstram que continua bem viva entre nós a preocupação, que vem de longe, de há recuados séculos, em que Portugal tem afirmado, continuamente e por várias vias, a sua decisão de proteger a fauna e a flora do País. Nilo é novidade para ninguém que os nossos primeiros forais já continham medidas de protecção à Natureza, abrangendo a fauna e a flora indígenas, corrigindo desmandos da caça e da pesca, e que mais se acentuaram no reinado de D. Dinis e em toda a 2.º dinastia. Os nossos parques nacionais, as reservas de Angola e de Moçambique e a nossa adesão às convenções internacionais de protecção às aves, nos anos de 1902 e 1950, são outras tantas provas do indiscutível interesse de Portugal pela protecção da Natureza.
Sr. Presidente: Há cerca de quatro anos, em S de Março de 1967, ocupei-me, nesta Assembleia, de dois problemas do nosso tempo, causadores de incapacidade e de morte de muitos portugueses - o dos acidentes e o das intoxicações agudas - e apontei a necessidade e demonstrei a possibilidade de se criar em Coimbra, com escasso dispêndio, um centro de Juta antiveneno, à semelhança do que já há muito existe em muitos países, de 1955 a esta parte.
Em 29 de Fevereiro de 1968, na sequência do que havia exposto acerca dos intoxicações agudas, analisei a nossa situação perante os pesticidas, apontei alguns dos deplo-