O Sr. Veiga de Macedo: - V. Ex.ª dá-me licença?

A Oradora: - Faz favor.

O Sr. Veiga de Macedo: - Pelo que concluo das informações que V. Ex.ª está a prestar, com aquele espírito esclarecido e devotado a que nos habituou, continuam sem solução adequada diversos problemas relacionados com o ensino e a expansão da nossa língua na província de Moçambique.

É caso para lamentar, pois esses problemas, pela sua natureza e importância, têm de considerar-se prioritários. São problemas fundamentais. Para eles já esta Assembleia chamou a atenção no seu aviso prévio da última legislatura em que me foi dado intervir. A Assembleia discutiu entoo desenvolvidamente o problema e acabou por votar uma moção muito clara e expressiva, que, pelos vistos, não foi, ou não pôde ser, tomada na devida conta pelas entidades competentes.

E é pena. A língua é instrumento essencial de unidade e factor decisivo de promoção humana e cultural.

Permita-me, pois, V. Ex.ª, que a felicite por tão oportuna e notável intervenção. Faço-o, formulando o voto no sentido de que esta questão básica seja enfrentada com rapidez e decisão nessa grande e querida província de Moçambique, onde infelizmente, tantos, e tantos portugueses não sabem ainda falar a língua portuguesa.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Deputado Veiga de Macedo, eu agradeço muito as palavras de V. Ex.ª, primeiro as que me dirigiu e depois as considerações que fez acerca da língua portuguesa. Elas para mim têm um grande valor, porque V. Ex.ª tem sido neste País um paladino do ensino da língua portuguesa e da sua expansão.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Para além de uma didáctica, já ultrapassada, de textos que, na maioria das vezes, não despertam o interesse dos alunos, de gramáticas pouco acessíveis, a disciplina de Língua Portuguesa é ensinada num número insuficiente de horas, o que não permite que o professor possa, com mais cuidado e profundidade, dar o vasto programa que essa disciplina comporta.

O Sr. Feres Claro: - V. Ex.ª dá-me licença?

A Oradora: - Faça favor.

O Sr. Peres Claro: - Tenho estado a ouvir as considerações de V. Ex.ª e os apartes feitos às palavras que está a dizer e queria acrescentar o seguinte: é que esse problema da expansão da língua portuguesa é muito mais difícil de resolver do que à primeira vista se supõe, sobretudo porque faltam agentes de ensino. Esse é o grande problema da província de Moçambique. Não há professores primários que cheguem para atender todas as crianças que precisam de aprender a falar português. Temos de fazer todos um grande esforço e, sobretudo, um grande apelo aos professores que ainda estão na metrópole para se deslocarem para os nossas províncias ultramarinas, para aí poderem ensinar as crianças que o necessitem, ao mesmo tempo que temos de procurar formar com urgência novos professores nessas províncias.

Uma outra questão que V. Ex.ª tem estado a pôr é o do mau ensino do português. Eu suponho que só poderá ser resolvido guando alguma vez se pensar a sério no português básico.

Não é possível estar a ensinar, a crianças que não sabem uma palavra de português, o português que nós falamos aqui correntemente, com todas as expressões idiomáticas. O português tem de ser lá ensinado como as nossas crianças aqui aprendem qualquer língua viva, através de um laboratório de línguas, através de professores que saibam e tenham para aplicar um português básico, com uma gramática sumária, com frases melódicas da língua portuguesa. Sem isso não é possível, com certeza, pôr aquelas crianças a falar bem e depressa o português.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Custódia Lopes: Peco a V. Ex.ª o favor de não conceder mais interrupções, uma vez que, por motivos que V. Ex.ª compreenderá, não convém alongar muito a nossa sessão.

A Oradora: - Eu obedecerei ao pedido de V. Ex.ª, mas queria apenas agradecer ao Sr. Deputado Pores Claro as palavras que disse e esclarecer que, precisamente nesse longo debate que se deu na legislatura anterior sobre este magno problema da língua portuguesa, todos estes aspectos que focou foram apresentados. Eu própria pedi que se fizesse um português básico. De maneira que agradeço a V. Ex.ª ter corroborado as minhas ideias.

Não bosta simplificar os livros e programas. O que importa é fazer-se um ensino sério da língua, empregando métodos actualizados e dando-se o tempo necessário para que a assimilação desta tão importante matéria se possa fazer com segurança.

Já me referi, por várias vezes, a este assunto nesta Câmara e, particularmente, aquando do aviso prévio sobre o ensino liceal a cargo do Estado, em 1968. Não vou, pois, repetir o que então disse, mas não posso deixar de me referir a um reparo que aqui 'fiz e que volto a fazer: o facto inexplicável de se terem reduzido, no Ciclo Preparatório do Ensino Secundário, as horas do ensino da Língua Portuguesa, que, de cinco horas semanais no antigo 1.º ciclo dos liceus, passou a quatro horas no actual ciclo.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Quem atentamente leia o programa de Língua Portuguesa do ciclo preparatório, pleno, sem dúvida, da boa intenção de tomar o ensino desta disciplina vivo e actualizado, por meio de técnicas que modernamente se aplicam ao ensino das línguas vivas, reparará na extensão do programa de gramática e na multiplicidade de tarefas que o programa apelida de «maiores», como: o jornal da turma, a colaboração no centro de coordenação, etc., e ainda as tarefas semanais ou quinzenais, obrigatórias, como o movimento da biblioteca e a leitura quinzenal.

O programa encora, na disciplina de Língua Portuguesa, uma multiplicidade de aspectos, e considera a necessidade de obtenção de uma expressão oral correcta e de uma expressão escrita correcta, de acordo com o nível etário do aluno, e, ainda, uma consciencialização dos estruturas da língua.

Tudo isto está muito certo, mas é programa demasiado ambicioso para o estado em que, por ora, chegam os alunos da instrução primária ao ensino secundário, e, dificilmente, qualquer professor consciente poderá executá-lo, dentro das poucas horas que são atribuídas, neste eido, à disciplina de Língua Portuguesa.