da Presidência do Conselho, em satisfação de requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados e que já foram entregues aos requerentes.
Foi lida. É a seguinte:
Um ofício da Presidência, do. Conselho comunicando que, segundo esclarecimento recebido do Instituto Nacional de Estatística, a publicação Estatísticas de Seguro requerida pelo Sr. Deputado Alberto Meireles na sessão de 10 de Fevereiro da corrente ano nflo figura entre as suas edições;
As publicações recebidos do Ministério do Ultramar, para satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Magalhães da Mota na sessão de 5 de Fevereiro do corrente ano;
Os elementos fornecidos pelo Ministério do Interior destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Júlio Evangelista na sessão de 26 de Fevereiro do ano corrente;
A publicação recebida da Secretaria de Estado da Agricultora, intitulada Legislação sobre a Produção, o Comércio e a Certificação de Sementes, com indicação de que a matéria tratada a pp. 13 a 18 responde ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Leal de Oliveira no sessão de 12 de Fevereiro do corrente ano;
Um ofício da Presidência do Conselho relativo à satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Teodoro de Sousa Pedro na sessão de 21 de Janeiro do corrente ano;
Os elementos fornecidos pelo Ministério da Saúde e Assistência destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Eleutério de Aguiar na sessão de 8 de Fevereiro do corrente ano;
As publicações fornecidos, pelo Ministério das Obras Públicas- destinadas a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Macedo Correia na sessão de 9 de Fevereiro do corrente ano;
As publicações fornecidas pelo Ministério do Ultramar destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Serras Pereira na sessão de 19 ide Fevereiro do corrente ano;
As publicações fornecidas pelo Ministério do Ultramar destinadas a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado David Laima na sessão de 19 de Fevereiro do corrente ano;
Os elementos fornecidos pelos Ministérios do Interior e da Justiça destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Sá Carneiro na sessão de 22 de Janeiro do corrente ano;
Os elementos fornecidos pelos Ministérios da Marinha e do Ultramar destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Barreto de Lara na sessão de 4 de Fevereiro do corrente ano;
Os elementos fornecidos pelo Ministério dia Educação Nacional destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Manuel Martins da Cruz na sessão de 26 de Fevereiro de 1970;
Os elementos fornecidos pela Secretaria de Estado da Indústria destinados a satisfazer, na parte que lhe respeita, o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Júlio Evangelista na sessão de 26 de Fevereiro do corrente ano;
As publicações fornecidas pelo Instituto Nacional de Estatística destinadas a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Mota Amaral em 9 de Março do corrente ano;
As publicações fornecidas pelo Instituto Nacional de Estatística destinadas a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Alarcão e Silva na sessão de 17 de Fevereiro do corrente ano;
As publicações fornecidas pelo Ministério do Ultramar destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado. Bocha Lacerda na sessão de 20 de Fevereiro do corrente ano;
Os elementos fornecidos pela Secretaria de Estado do Orçamento em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Teófilo Frazão na sessões de 16 de Fevereiro do corrente ano;
As publicações fornecidas pelo Fundo de Fomento de Exportação destinados a satisfazer, na parte que lhe respeita, o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Agostinho Cardoso na sessão de 18 de Fevereiro do corrente ano;
As publicações fornecidas pelo Ministério do Ultramar destinadas a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Serras Pereira em 11 de Março do corrente ano.
O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Finanças destinados a satisfazer, na parte que lhe respeita, o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Duarte do Amarai na sessão de 4 de Fevereiro do comente ano, e os elementos fornecidos pelo Ministério da Educação Nacional destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Agostinho Cardoso na sessão de 5 do mesmo mês. Vão ser entregues a estes Srs. Deputados.
Informo a Câmara de que já foram publicados os pareceres, em forma de livro, da nossa Comissão de Contas Públicas acerca da Conta Geral do Estado e das Contos dos Províncias Ultramarinas do ano de 1969. Estes pareceres já foram distribuídos a VV. Ex.ªs nessa edição e vão ser publicados no Diário das Sessões.
Comunico à Assembleia que os pareceres da Camará Corporativa acerca da proposta e dos projectos de lei sobre alterações à Constituição Política foram publicados no 4.º suplemento ao n.º 88 do Diário das Sessões, que creio já ter sido distribuído.
Vão ler-se duas notas de perguntas enviadas para o Mesa e as respectivos respostas do Governo, bem como a resposta do Governo à nota de perguntas formulada pelo Sr. Deputado Ávila de Azevedo e já publicada no n.º 60 do Diário das Sessões.
Foram lidas. São as seguintes:
Nota de perguntas
Nos termos da alínea c) do artigo 11.º do Regimento desta Assembleia, pretendo ser esclarecido do seguinte:
Sala das Sessões da Assembleia Nacional, 17 de Fevereiro de 1971. - O Deputado, Joaquim Jorge de Magalhães Saraiva da Mota.