Os sistemas políticos ainda não se adaptaram à seda de consumos que emergiu das doutrinas de independência ou emancipação. E a proliferação de novos países, sem condições políticas e económicas para existência normal, produziu desassossegos e lutas que levaram a angústia e a anarquia a zonas outrora pacíficas. O Mundo anseia por equilíbrios que se não realizam, porque, no fundo das coisas, esses equilíbrios não se podem realizar sem trabalho físico e mental contínuo, persistente, ordenado no sentido de melhor aproveitar os recursos potenciais, físicos e humanos, através da Actividade disciplinada do homem, independentemente de raças ou de origens.

Portugal tem de se amoldar a esta nova sociedade, mantendo na medida do possível os valores do passado. Sendo um país europeu, com vocação ultramarina, toma-se necessário equilíbrio que .permita o desenvolvimento intensivo dos recursos económicos, de modo a criar os. rendimentos necessários a grande obra social na metrópole e n o ultramar, e à defesa, contra ataques à soberania nacional.

Os ataques têm. sido repelidos e continuarão a sê-lo. Mas não se poderá dizer que não deixam atrás de si rastos de sangue e de misérias.

A metrópole tem feito um esforço hercúleo na defesa do património de além-mar, que é a sua própria substância. Um esforço em homens e em medos financeiros.

A vida independente e o progresso das províncias ultramarinas, nos seus. aspectos políticos e sociais, devem muito a este sacrifício metropolitano que faz encaminhar para os territórios de além-mar, sob diversas formas, uma grande parcela dos recursos produzidos dentro do território ou em terras para. onde emigram os seus filhas.

O dever de todos, metropolitanos e ultramarinos, neste difícil passo da vida colectava, é trabalhar eficazmente para obter maiores produções, reduzir os consumos sumptuários dispensáveis, extrair do investimento a melhor produtividade, evitar consumos supérfluos, firmados em importações que originam graves desequilíbrios nas balanças comercial e de pagamentos, evitar especulações financeiras e outras, numa palavra, organizar a vida colectiva no sentido de mútuo auxílio, consumindo de preferência produtos ovacionais, metropolitanos ou ultramarinos, de modo a reduzir dificuldades nos pagamentos.

Comércio externo Com efeito, o déficit na balança comercial tem-se agravado muito nos últimos anos, a ponto de ter atingido 12 735 700 contos em 1969.

As últimas estimativas do desequilíbrio negativo em 1970 ainda elevam multo aquela cifra.

Adiante, ao analisar os impostos indirectos, é feita uma análise dias características do comércio externo. Desse exame ressalta o acréscimo continuo das importações, até de mercadorias que já são, ou poderiam ser, produzidas internamente. E dão-se algumas indicações sobre as possibilidades de aumentar a exportação.

Mas tentativas no sentido de tomar menos onerosa a balança comercial, reduzindo o seu impacte na economia do País, estão ligadas a problemas de diversa natureza, aparentemente alheios ao próprio desenrolar do comércio externo, na importação e na exportação, como sejam os das estradas, tantas vezes debatido nestes pareceres, o da electrificação, o do ordenamento e descentralização industrial, no dia agricultura, a viver no passado em muitos aspectos, e tantos outros factores que possam produzir efeitos nas importações, reduzindo-as, ou nos exportações, aumentando-as.

A obra a realizar neste aspecto das importações e exportações é urgente, e é imposta pelo exame das balanças comercial e de pagamentos, esta última a viver no amparo de receitas que as circunstâncias podem tornar aleatórias.

Balança de pagamentos A liquidação do enorme déficit da balança comercial é feita através dos saldos dos invisíveis correntes, que em 1969 atingiram a elevada soma de 12 481 000 contos e que têm aumentado gradualmente nos últimos anos. Mas, como já se afirmou repetidas vezes neste lugar, alguns dos invisíveis correntes são precários, podem reduzir-se perigosamente num curto espaço de tempo. Todos os anos no parecer se faz uma análise sucinta da balança de pagamentos. Na da metrópole com países estrangeiros, que é de maior interesse no momento actual, o saldo ficou reduzido a 65 000 contos em 1969, apesar de o somatório dos saldos dos invisíveis correntes se ter elevado a 12 481 000 contos, como se verifica na súmula que se publica mais adiante. A constituição dos invisíveis correntes em 1969 foi como segue:

As cifras provam a variabilidade das rubricas dos invisíveis e a sua delicadeza.

Por exemplo, a receita líquida do turismo desceu 1 234 000 contos em 1969, contra o que seria de prever. Esta indústria convenientemente organizada tem condições para produzir receitas muito superiores às dos últimos anos. A sua diminuição em 1969 deixa antever sintomas de degenerescência que necessitam de ser diagnosticados.

O que influiu poderosamente no equilíbrio foi o grande contributo das receitas de transferências privadas, que subiram muito (3 729 000 contos). São as remessas de emigrantes que vieram apagar o déficit de mercadorias importadas, deixando ainda resíduos para liquidação dos desequilíbrios negativos nos transportes, nos seguros, nos rendimentos de capitais e, ver-se-á mais adiante, nas operações de capitais, que mostram um saldo negativo em 1969. For outras palavras, este fenómeno significa que se exporta mão-de-obra e se importam produtos para consumo, produtos que poderiam em grande parte ser produzidos com a mão-de-obra exportada.

Com efeito, a balança de pagamentos de 1969 assumiu a forma seguinte:

de contos

Invisíveis ............... + 12 481

Operações de capitais .... - 1 673

+ 65

Foi a volumosa ajuda dos invisíveis correntes (cerca de 12 481 000 contos) que obliterou o déficit de mercado-