Até certo ponto a terceira coluna do quadro dá uma ideia da influência da subida dos preços.

Não é tão grande a influência dos preços em relação às receitas, como se poderá deduzir do quadro. O nível dos preços correntes é alto e reflectiu-se em cheio ma percentagem.

Ainda se deve opor outra objecção a conclusões apressadas a extrair do quadro - é a que se refere ao uso dos preços ao custo dos factores. Para completar a análise dos elementos que conduzem as relações das receitas ordinárias com o produto nacional, publica-se a seguir um quadro que mostra as percentagens das receitas no produto nacional bruto a preços do mercado, que se arredondou em 164 505 000 contos, em 1969:

Milhares de contos

Produto nacional bruto aos preços do mercado

Receitas ordinárias

Percentagens

Este rápido golpe de viste sobre as relações do produto nacional e as receitas ordinárias talvez mostre que estas não são excessivas, sendo normalmente comportadas pela economia.

Não estão à vista elementos que podem dar melhor compreensão das dificuldades porventura encontradas na cobrança de receitas.

Far-se-á alusão mais adiante à situação dos pequenos proprietários em certas zonas do País onde, praticamente, cessou a actividade agrícola por falta de mão-de-obra e altos salários, incomportáveis pelos rendimentos.

As receitas em conjunto Nos dois últimos anos as receitas totais e respectivas variações deduzem-se facilmente dos números que seguem:

Designação Contos

Diferenças em relação a 1968

Já se aludiu ao grande aumento das receitas ordinárias, o que induziu a fraco acréscimo nas receitas extraordinárias, reflectido no recurso ao produto de empréstimos. As cifras de 1968 são muito diferentes. Assim, o aumento de receitas ordinárias, arredondado em l 831 200 contos, compara-se com os 2 803 400 contos acima indicados. Por outro lado, o aumento das receites extraordinárias desceu de 375,507 contos para 153 178 contos. O desenvolvimento das receitas totais desde o longínquo ano de 1938 consta do quadro que segue:

1958 8 744

Nota-se o grande aumento a partir de 1960. Deve ter-se em conta, neste aumento, a inflação, em especial no último quinquénio.

Capitações das receitas Talvez não seja seguro utilizar as cifras calculadas para a população do meio do ano, como normalmente se tem feito nestes pareceres para o cálculo da capitação das receitas.

Os movimentos da população por efeito da corrente emigratória produziram certamente influência perceptível no cômputo da população. Em 1969 a cifra para o total foi calculada em 9 582 000 habitantes, mais 86 000 do que no ano anterior. O aumento é hipotético. Há quem afirme que se não deu. E se for considerada a tendência da natalidade é possível que assim seja. No entanto, convém ter em conta uma ideia, e por isso se publica este quadro, que exprime a capitação das receitas ordinárias, tomando aquela cifra:

População - Milhares de habitantes

Receitas ordinárias

Capitação - Escudos

O aumento da capitação foi da ordem dos 273$, comparáveis a 184$ verificados em 1968. O índice, na base de 1960 igual a 100, subiu para 245.

O próximo censo, já anunciado, dará valores mais certos. E, já que se está em matéria de capitações, convém verificar o comportamento do produto nacional.

Já se viu que o produto interno bruto a preços constantes se elevou a 117 984 000 contos. Este valor exclui as ilhas adjacentes. Utilizando a cifra da população do continente (8 973 000 habitantes), a capitação seria de 13 140$, como se nota no quadro da página seguinte.