População - Continente

Produto interno bruto

A cifra da capitação do produto interno bruto a preços de 1963 (preços constantes) é baixa; no caso de a população ter progredido, normalmente ainda mais seria.

O índice relativo a 1956 arredonda-se em 183, e, se fosse calculado na base de 1960 (produto interno bruto 69 413 000 coutos), o índice seria de 171, que se pode comparar com o da capitação das receitas acima indicado.

Não será de mais insistir neste aspecto da economia nacional, que conduz a uma capitação muito baixa no consumo europeu, em volta do qual gira a resolução de muitos problemas de grande interesse nacional.

A cifra da capitação do produto a preços correntes ao custo dos factores em 1969 seria de 16 590$ e elevar-se-ia a 18 230$ a preços do mercado.

Origem das receitas Em 1969 o aumento de receitas foi de 2 956 000 contos, números redondos.

As receitas ordinárias contribuíram com 2 803 000 contos. Nas extraordinárias o acréscimo foi de apenas 153 000 contos. Os saldos de anos económicos findos que não haviam sido utilizados em 1968 arredondaram-se este ano em 642 000 contos e outras receitas extraordinárias contribuíram com l 249 000 contos, mais 411 000 contos do que em 1968.

Deste modo as receitas totais podem discriminar-se da forma que segue:

Designação

Milhares de contos

Diferenças em relação a 1968

É de interesse notar que a tendência para o empréstimo parece ter enfraquecido em 1969 - menos 900 000 contos do que no ano anterior. Isto foi devido, em parte, ao recurso ao fundo de saldos de anos económicos findos.

O jogo das cifras mostra que as receitas ordinárias contribuíram com 94,8 por cento do total (84,6 por cento em 1968).

E, assim, os percentagens assumiram a forma seguinte:

As cifras mostram que a constituição das receitas varia muito de ano para ano. Os dois factores que influem são os quantitativos dos saldos de anos económicos findos utilizados, e os empréstimos, porquanto "Outras receitas" são em geral menores ou de menor influência.

Vê-se mo quadro o efeito dos empréstimos que baixaram para 2 202 000 contos em vez de 3 102 000 contos em 1968. Também os saldos representam 21,7 por cento. Um factor de importância sobressai desta análise geral das receitas do Estado em 1969, que é o do aumento na receita ordinária. Este aumento produziu um grande excesso de receitas ordinárias sobre idênticas despesas - o maior consentido até hoje. Elevou-se a 9 523 538 contos, como se deduz a seguir:

Designação

Contos Receitas

Saldos

Este elevado excesso de receitas teve, como se viu, efeitos salutares no uso de empréstimos, e, acompanhado da utilização de saldos de anos económicos, liquidou facilmente as despesas militares englobadas nos Encargos Gerais da Nação, que se arredondaram em 8 575 653 contos, sobrando ainda cerca de 950 000 contos para liquidações de outras despesas, como se verificará pormenorizadamente noutro capítulo.

Não se pode dizer que foi desfavorável a gestão financeira de 1969. Os excessos de receitas conduziram a menores empréstimos, e a utilização de elevado montante de saldos de anos económicos findos serviu para liquidar grande número das despesas extraordinárias que poderiam ser liquidadas por força de empréstimos, se fosse necessário. Toda a medalha tem o seu reverso e, neste caso, é o da forte compressão de despesas ordinárias e das cautelas a tomar para a sua aplicação.

Os excessos de receitas ordinárias poderiam aliviar muitos casos sensíveis de pouquidão de verbas na educação, no fomento, no progresso social e noutros necessidades prementes.

E talvez seja paradoxal o que se escreve a seguir, depois de ter salientado o grande excesso de receitas: é que se torna necessária vigilância sobro o gasto das dotações orçamentais. A necessidade do seu desvio para fins económicos reprodutivos, tão fortemente acentuada em pareceres anteriores, torna-se ainda mais premente quando se verifica o aumento dos Encargos Gerais da Nação - mais 487 216 coutos em 1969 do que em 1968, e a taxa do produto interno baixa em termos reais.