O aumento das receitas ordinárias, que atingiu 2 803 443 contos em 1969, vem na linha de contínuos aumentos desde a reforma financeira, e em especial nas duas últimas décadas, visto elas se elevarem a 24 681 288 contos naquele ano.

Concorreram em elevado grau para o aumento os impostos directos e indirectos, que serão examinados ao seu conteúdo mais adiante. Ultimamente os primeiros acentuaram a sua influência, mas a proporção dos dois somados tem-se mantido, com certa constância, à roda de 70 por cento.

Aludiu-se o ano passado à conveniência de procurar determinar, com aproximação ao menos, o total da receita pública, directa ou indirectamente ligada as despesas públicas, e que englobaria fundos de volumosas receitas, como o Fundo de Desemprego, o de Abastecimentos e outros. Assim se poderia, ter a ideia da carga tributaria. Já se tentou fazer um apanhado de verbas, mas os elementos disponíveis não são de molde a levar a bom termo um trabalho muito útil para quem deseja estudar mais profundamente a incidência do imposto e outras receitas sobre a matéria tributária.

Nos sucessivos aperfeiçoamentos que vêm sendo introduzidos na contabilidade, estes elementos seriam de grande interesse.

Receitas orçamentadas e cobradas Acentuou-se em 1969 a diferença entre o que se orçamentou e cobrou. Essa diferença atingiu 4 820 878 contos, muito mais do que em todos os anos anteriores, como se verifica no quadro seguinte:

Anos Receitas em contos

Orçamentadas Cobradas Diferenças

A diferença é normalmente muito acentuada nos impostos indirectos, talvez devido a incertezas nas importações, visto serem os direitos aduaneiros a maior parcela daquelas impostos.

Em 1969 orçamentaram-se 7 117 800 contos, mas cobraram-se 9 889 273 contos, ou seja mais 2 771 478 contos. Absorveram-se quase 20 por cento do desfasamento total.

Mas também há diferenças de relevo em outros impostos, principalmente nos directos: orçamentados 5 470 000 contos e cobrados 7 331 000, uma diferença para mais da ordem dos l 861 000 contos.

Evolução das receitas ordinárias Dos 24 631 203 contos, que é o total das receitas ordinárias, cerca de 70 por cento pertencem aos impostos directos e indirectos - 29,7 por cento aos primeiros e 40,2 aos segundos. A diferença distribui-se pelos restantes capítulos, nos termos que constam do quadro seguinte:

Anos Milhares de contos