Concorreram em elevado grau para o aumento os impostos directos e indirectos, que serão examinados ao seu conteúdo mais adiante. Ultimamente os primeiros acentuaram a sua influência, mas a proporção dos dois somados tem-se mantido, com certa constância, à roda de 70 por cento.
Aludiu-se o ano passado à conveniência de procurar determinar, com aproximação ao menos, o total da receita pública, directa ou indirectamente ligada as despesas públicas, e que englobaria fundos de volumosas receitas, como o Fundo de Desemprego, o de Abastecimentos e outros. Assim se poderia, ter a ideia da carga tributaria. Já se tentou fazer um apanhado de verbas, mas os elementos disponíveis não são de molde a levar a bom termo um trabalho muito útil para quem deseja estudar mais profundamente a incidência do imposto e outras receitas sobre a matéria tributária.
Nos sucessivos aperfeiçoamentos que vêm sendo introduzidos na contabilidade, estes elementos seriam de grande interesse.
Receitas orçamentadas e cobradas
Anos Receitas em contos
Orçamentadas Cobradas Diferenças
A diferença é normalmente muito acentuada nos impostos indirectos, talvez devido a incertezas nas importações, visto serem os direitos aduaneiros a maior parcela daquelas impostos.
Em 1969 orçamentaram-se 7 117 800 contos, mas cobraram-se 9 889 273 contos, ou seja mais 2 771 478 contos. Absorveram-se quase 20 por cento do desfasamento total.
Mas também há diferenças de relevo em outros impostos, principalmente nos directos: orçamentados 5 470 000 contos e cobrados 7 331 000, uma diferença para mais da ordem dos l 861 000 contos.
Evolução das receitas ordinárias
Anos Milhares de contos