O exame superficial das cifras do quadro revela a importância das consignações de receitas (l 808 800 contos) em 1969. A acentuação da receita deste capítulo deriva do contínuo aumento de diversos fundos, como se verificará adiante. Na verdade, partindo de pouco mais de 69 000 contos em 1938, atingiu-se cifra a caminhar para os 2 milhões de contos.

Quase todos os outros capítulos melhoraram a sua receita, com excepção do dos rendimentos de capitais, que em 1969 manteve a cifra do ano anterior, à roda de 260 000 contos. De qualquer modo, o grande produtor de receitas é o grupo dos impostos directos e indirectos, cerca de 70 por cento do conjunto.

Esta cifra tem-se mantido com ligeiras alterações, que nunca atingiram 5 por cento. A seguir discrimina-se a sua influência:

Em 1969 os impostos directos atingiram soma próxima da de todos os impostos, excepto os indirectos - 7 330 800 contos, contra 7 411 200 contos.

Milhares de contos:

Impostos directos 7 330,8

Impostos indirectos 9 889,3

Outras receitas 7 411,2

Total 24 631,3

Parece estar em vias de ser remodelada em bases mais consentâneas com as actividades modernas a classificação dos impostos. A estrutura da Conta seria profundamente alterada. A estabilidade financeira permite na Conta Geral determinar a evolução de cada capitulo. E notável a ascensão do índice dos impostos indirectos, em especial em 1969, ano em que pela primeira vez ultrapassou 1000, na base de 1938 igual a 100. Os dois impostos directos e indirectos tinham índices sensivelmente iguais em 1955.

Depois de alterações aparentes no quadro a seguir, a posição dos dois torna a aproximar-se em 1969: Os restantes capítulos orçamentais são de muito menor valia. Quase todos revelam evolução, que atinge cifra alta no das consignações de receitas, com o índice de 2605 em 1969, e valor máximo no de rendimento de capitais:

Anos Taxas Domínio privado Rendimento de capitais Reembolso e reposições Consignação de receitas

Os três capítulos orçamentais produziram 18 666 300 contos em 1969, um pouco mais de três quartas partes do total.

O alto índice dos rendimentos de capitais não deve surpreender.

Está aquém das possibilidades, dado o elevado montante de títulos em carteira.

O seu valor absoluto é baixo, da ordem dos 266 000 contos, cifra parecida com a de 1968 (267 000 contos).

Nas consignações de receitas pesaram as receitas do Fundo Especial de Transportes Terrestres, que, como se notará adiante, ainda não atingem a cifra da despesa, dado que se contraem empréstimos.

Discriminação das receitas ordinárias Pondo de lado os impostos directos e indirectos, há a assinalar este ano apreciáveis aumentos nos capítulos das indústrias em regime tributário especial e consignações de receitas.

Para o conjunto das receitas ordinárias as alterações sofridas constam do quadro da página seguinte.