Designação Contos

120. Os diversos fundos somaram 1888 792 contos, distribuídos como segue:

Designação Contos Às receitas dos portos nacionais (excluindo os de Lisboa e Douro - Leixões) foram as seguintes:

A não ser no porto de Aveiro, e em menor escala nos de Setúbal e ilhas adjacentes, quase todos os portos do continente tiveram receitas inferiores às de 1968.

As maiores receitas nos portos do continente são as de Aveiro e Setúbal. Quase todos os portos das ilhas melhoraram a sua receita. O baixo nível das despesas ordinárias, em relação a idênticas receitas, produz um excesso de receitas sobre as despesas ordinárias da ordem dos 9 528 588 contos, mais l 588 017 contos do que em 1968.

Não é este o lugar para tecer algumas considerações sobre este volumoso saldo, que é consequência de pressões sobre as despesas, e do razoável aumento das receitas ordinárias.

As despesas ordinárias somaram 15 107 745 contos e representam 54,5 por cento das despesas totais, que se fixaram em 27 718 498* contos: Os grandes aumentos nas despesas extraordinárias elevaram a sua percentagem no total para 45,5 por cento, cifra um pouco superior à de 1968.

Estes são os elementos fundamentais: aumento das receitas ordinárias, maior que o das despesas ordinárias, grande excesso de receitas ordinárias e, finalmente, acréscimo nas despesas extraordinárias para 12 605 748 contos.

O resultado final é o seguinte:

Diferença 9 528 588

As despesas ordinárias progrediram no período pós-guerra, em especial a parlar de 1950. Tais efeitos são produzidos, em parte, pela inflação e são também derivados de melhorias nos serviços. Neste longo período, que decorreu desde aquele ano (1950), o aumento da despesa foi de cerca de 22 597 987 contos.

Esto cifra dá ideia dos profundas alterações orçamentais nós últimos tempos.

Já se fez notar, no parecer do ano passado, que o aumento mais acentuado se deu no período de 1960-1969. Neste período somou cerca de 16,5 milhões de contos. A guerra de África trouxe a necessidade de reforçar as despesas.

E ver-se-á mais adiante que uma grande parcela das despesas militares foi liquidada por força das receitas ordinárias - totalmente no ano agora sujeito a apreciação.

2. Este exame geral das despesas traz à memória melancólicos pensamentos sobre o que poderia ser feito com o seu uso sob a forma de investimento económico, e ainda a forte vontade de não onerar, o futuro com os encargos de operações militares em África.