Viu-se num dos quadros publicados acima que os aumentos nas despesas totais subiram de 556 000 contos em 1953 para 2 520 219 contos em 1969 e que o acréscimo se fez sentir muito a partir de 1960.

No quadro supra avalia-se facilmente o comportamento das despesas ordinárias que, de menos de 2 milhões de contos em 1938 e cerca de 4 034 500 contos em 1950, subiram para 15 107 700 contos.

Estas cifras dão ideia dos aumentos. Mas deve ter-se em conta que os quantitativos são em moeda corrente. A desvalorização da moeda tira-lhes carácter definitivo. Se fosse possível dar os números em termos constantes, ver-se-ia, porventura, que o aumento ainda foi grande.

Evolução das receitas e despesas ordinárias Agora convém comparar a evolução das receitas e despesas ordinárias e respectivas diferenças durante certo número de anos:

O aumento de receitas ordinárias foi sempre superior ao de idênticas despesas, excepto em 1959. A seguir aos acontecimentos de África acentuou-se o aumento de receitas ordinárias sobre o de idênticas despesas, tendo atingido um máximo em 1967.

Também é de notar que no período que vem de 1938 os aumentos de receita somaram 22 872 195 contos. Os da despesa arredondaram-se em 13 182 481 contos.

O quantitativo das despesas ordinárias, sempre dentro das possibilidades das receitas, mostra que elas não são exageradas. E não o são por ainda não estarem resolvidos muitos problemas e melhorias de ordem económica e social

Apesar da modéstia das verbas, parece haver possibilidade de compressão, por mais austera consideração dos gastos públicos. Não serão verbas de grande projecção ou influência nas contas as susceptíveis de compressão. Dizem antes respeito ao seu carácter sumptuário, e, como tal, têm repercussões na vida política:

1 Neste período de dificuldades o Estad o tem de dar o exemplo de austeridade e modo de vida que afaste todos os gastos supérfluos. Mas não sucede assim em muitos casos. Enquanto não for resolvido o problema do crescimento para muito maiores cifras do que as actuais, as receitas ordinárias não podem ter o incremento desejado. E não poderão realizar-se muitos melhoramentos, que já hoje têm carácter de urgência.

O orçamento e as despesas ordinárias

10. Orçamentaram-se 16 374 957 contos de despesas ordinárias e pagaram-se 15 107 745 contos, deixando um resíduo de l 267 212 contos.

As cifras são as que seguem:

Designação Contos

Orçamentado Pago Diferenças para menos

No Ministério da Educação Nacional ficaram por gastar cerca de 325 500 contos e cerca de 182 220 contos no Ministério das Obras Públicas. Mas as verbas são menores em quase todos os outros departamentos, menos de 100 000 contos em muitos casos.

As despesas por Ministérios O acréscimo total das despesas ordinárias, em relação a 1968, fixou-se em l 220 426 contos.

Houve aumentos em todos os departamentos ou serviços, excepto na dívida pública e no Ministério da Justiça. Nalguns casos, como no Ministério das Obras Públicas, o aumento elevou-se a 165 010 contos e no Ministério da Educação Nacional foi da ordem dos 433 687 contos. Também se notam acréscimos de certo relevo nos Ministérios das Finanças, Economia e Comunicações.

De um modo geral, pode dizer-se terem sido reforçadas as dotações dos departamentos da Saúde, Educação e Economia.

No quadro da página seguinte indicam-se elementos que permitem fazer a análise do que se passou em 1969.