Designação

Consignação de receitas ....

A influência dos serviços autónomos torna-se dará quando se examinam as percentagens dos diversos capítulos orçamentais nas receitas ordinárias sem esses serviços.

Consignações de receitas ....

Total ....

A percentagem das consignações das receitas desceu para 13,8.

ultramar e a metrópole A influência dos serviços autónomos na receita torna-se ainda mais clara quando se examinam os elementos metropolitanos e ultramarinos, que se exprimem no quadro seguinte:

Receitas (a)

Consignações de receitas ....

Total das receitas ....

(a) Receitas efectivamente arrecadadas.

Na metrópole, 69,9 por cento das receitas têm origem em impostos directos e indirectos. Cabem às consignações das receitas 7,3 por cento, e esta percentagem aumenta com o acréscimo de diversos fundos, como o Fundo de Fomento da Exportação e o Fundo Especial de Transportes Terrestres.

No ultramar, os impostos directos e indirectos produzem 32 por cento das receitas, e 44,6 por cento destas preenchem a quota das Consignações.

Evolução das receitas ordinárias Já se aludiu acima aos quantitativos das receitas ordinárias. Besta agora dar uma ideia rápida da sua evolução, calculando os índices:

1952 ....

1962 ....

1964 ....

(a) Receitas efectivamente arrecadadas.

A subida foi rápida. Não atingiam 3 milhões de contos em 1950.

A partir de 1960 (receitas, 6 778 000 contos) a subida foi acelerada. O índice, neste ano, fixou-se em 1022, na base de 1938 igual a 100, e atingiu 2418 na mesma base. Os acontecimentos de 1961 devem ter concorrido para o reforço das receitas ordinárias.

Não parece, pelos elementos à visita, que seja exagerada a tributação.

Receitas extraordinárias As receitas extraordinárias no ultramar são constituídas, em grande parte, por empréstimos. Somaram 3 333 700 Contos, cabendo a Angola e Moçambique 2 910 400 contos, cerca de 87,3 por cento do total.

As receitas extraordinárias durante certo inúmero de anos em todos os territórios nacionais são as que seguem.