Designação

Moçambique .....

O aumento de despesas anos serviços autónomos foi máximo em Angola, com 387 600 contos. Em Moçambique não atingiu 233 000 contos. A despesa ordinária, sem os serviços autónomos, elevou-se a 9 382 520 contos, distribuída como segue:

Em Moçambique ....

Noutras províncias ....

Total ....

Na despesa ordinária (sem os serviços autónomos) Angola ocupa a primeira posição, com 49 por cento do total. As outras percentagens são:

Moçambique ....

Despesas extraordinárias Quando forem analisadas as contas de cada província, serão vistas com maior pormenor as despesas extraordinárias. Elas têm subido muito e atingiram 3 361 052 contos em 1969.

A delicadeza das despesas extraordinárias reside no facto de que em sua grande parte elas são liquidadas por empréstimos ou subsídios reembolsáveis concedidos pela metrópole ou obtidos pela venda de títulos emitidos na província da responsabilidade do seu tesouro.

Ora, em obediência à Constituição, os empréstimos só podem ser utilizados em fins específicos enumerados; daí a necessidade de estudo dos usos das despesas extraordinárias. As despesas extraordinárias eram muito diminutas no passado. Elevaram-se a 185 000 contos em 1938 e não haviam atingido meio milhão de contos em 1950. O seu crescimento, a partir da década passada, foi rápido, como se depreende do quadro seguinte:

1944 ....

1946 ....

1952 ....

1962 ....

1964 ....

(a) Inclui a importância de 664446 contos relativos ao encerramento dos saldos das contas dos exercícios anteriores a 1956 e 874855 contos relativos aos créditos revalidados.

É através das despesas extraordinárias que se financiam os investimentos nos planos de fomento. Angola e Moçambique são os grandes consumidores de verbas e nas respectivas secções se indicarão os gastos de 1969.

Receitas e despesas totais Já se aludiu às receitas e despesas de todos os territórios nacionais - a metrópole e as províncias de além-mar.

Nos dois últimos anos repartem-se como segue.

Designação

Receitas ....

O movimento das receitas totais atingiu 48 092 milhares de contos para 46 084 milhares de contos de despesas.

As cifras para a metrópole e ultramar constam do quadro que segue.