No ano agora sujeito a apreciarão os principais impostos directos discriminam-se como segue:
Contribuição industrial ....
Contribuição predial rústica ....
Contribuição predial urbana ....
Imposto complementar ....
Imposto sobre doações ....
Sisa ....
O aumento nestes impostos foi quase todo originado em melhorias na contribuição industrial e imposto complementar. A contribuição industrial continua a descer.
Designação
Imposto do selo ....
Total ....
Quase todas as verbas que formam o capítulo melhoraram, o que permitiu um aumento global de 5409 contos.
Outros impostos
Designação
Imposto de consumo de tabaco ....
Imposto de tonelagem ....
Total ....
(a) Até 1968 este imposto teve a designação do «imposto de aguardente».
A aguardente produziu mais 129 contos.
Principais taxas
Emolumentos de secretaria ....
Emolumentos dos portos, capitanias ....
Multas diversas ....
Receitas eventuais ....
Percentagem sobre as receitas dos tribunais ....
Percentagem sobre as receitas municipais ....
Armazenagem e outras receitas ....
Emolumentos gerais aduaneiros ....
Taxas de tráfego aduaneiro ....
Emolumentos sanitários ....
Rendimento dos serviços pecuários ....
Rendimento dos serviços agrícolas ....
Receitas do Código da Estrada ....
Subsídios municipais para o encargo da instrução pública ....
Emolumentos das conservatórias dos registos ....
utras taxas ....
Total ....
Este capítulo ocupa 14,2 por cento das receitas ordinárias e melhorou em 2953 contos. Tem tendência para aumento, dada a sua natureza.
As receitas discriminam-se do seguinte modo:
Designação
Taxas de telegramas ....
Renda paga pelo banco emissor ....
Rendas de prédios rústicos ....
Rendas de prédios urbanos ....
Rendimento de farmácias e ambulâncias ....
Rendimento de hospitais e enfermarias ....
Rendimento das oficinas do Estado Outras ....
Total ....
O ligeiro aumento proveio de diversas rubricas. As rendas dos prédios rústicos diminuíram muito.