Rendimentos
Contribuição industrial ....
Contribuição predial .....
Imposto complementar sobre os rendimentos ....
Imposto sobre as sucessões e doações ....
isa ....
Contribuição de juros ....
Imposto domiciliário ....
Juros de mora ....
3 por cento de dívidas ....
Impostos de transacções ....
Imposto sobre os proventos de cargos públicos ....
Total ....
O quantitativo dos impostos directos é baixo. Algumas das rubricas do capítulo estão em franco desenvolvimento, mas este, de um modo geral, não parece poder ser encarado com optimismo.
As principais receitas, como se deduz do quadro, são as seguintes:
Designação
Valores selados ....
Total ....
Os direitos de importação melhoraram 4671 contos. As receitas provenientes do comércio externo atingiram 66 366 contos, num total de 74 708 contos É o resultado de avultadas importações.
Indústrias em regime tributário especial
Designação
60 por cento das indústrias rurais não especificadas ....
25 por cento do imposto sobre Imposto de consumo .....
Imposto de farolagem ....
Imposto de tonelagem ....
Total ....
Foi ainda no imposto de consumo onde se deu o principal aumento (6473 contos).
Os 34 360 contos de receita do capítulo representam 12,2 por cento do total.
Taxas
Emolumentos dos portos, capitanias, delegações e patronias marítimas ....
Emolumentos diversos ....
Imposto de pilotagem ....
Rendimento dos serviços de identificação civil ....
Muitas diversas ....
Receitas eventuais não especificadas ....
Armazenagem e outras receitas ....
Venda de impressos ....
Emolumentos gerais aduaneiros ....
Taxas de circulação de nozes de cola ....
Emolumentos das conservatórias do registo predial e comercial ....
Rendimento dos aeroportos ....
Rendimento do serviço de fiscalização de passageiros ....
Receitas nos termos o Código da Estrada Rendimento do serviço de emigração ....
Venda de produtos das granjas ......
Produto da venda em haste pública de bens do Estado ....
Taxa de exploração florestal ....
Total ....
As taxas representam 10,4 por cento das receitas ordinárias, e tem-se mantido na vizinhança desta percenta-